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PROJETO DE LEI 364/2013
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CALVO (PDT)
Ver. CALVO (PDT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA "GCM" NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA SUPRAMENCIONADA LEI, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA "GCM" NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA SUPRAMENCIONADA LEI, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO GRATIFICACAO GUARDA CIVIL METROPOLITANA GUARDA CIVIL METROPOLITANO INCLUSAO GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA LEI 14.977/2009 ATIVIDADE DELEGADA POLICIAMENTO