Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 196/2010
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. PENNA (PV)
Ver. PENNA (PV)
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 141 DA LEI MUNICIPAL 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004; QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REG. ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUN. DE SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM ZEIS 4)
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 141 DA LEI MUNICIPAL 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004; QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REG. ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUN. DE SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM ZEIS 4)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CONSTRUCAO EDIFICIO LIMITE GEOGRAFICO PARELHEIROS ( DISTRITO ) SOLO PERMEAVEL URBANIZACAO ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS OCUPACAO DO SOLO HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Assuntos detalhados
ALTURA
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
DIMENSAO
GABARITO
PROTECAO AOS MANANCIAIS
ZEIS
ZEIS-4
LEI 13.885/2004
HABITACAO DE MERCADO POPULAR