Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO), Ver. CHICO MACENA (PT), Ver. ITALO CARDOSO (PT), Ver. JAMIL MURAD (PC DO B), Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB), Ver. MARA GABRILLI (PSDB), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ementa
REQUER MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO CENTRO PELA JUSTIÇA E O DIREITO INTERNACIONAL - CEJIL -, O GRUPO TORTURA NUNCA MAIS DO RIO DE JANEIRO E A COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS DE SÃO PAULO, AUTORES DA AÇÃO Nº 11.552 EM TRAMITE NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA - CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
Forma de Manifestação
APOIO
Destinatário(s)
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS
CENTRO PELA JUST E DIREITO INTERNACIONAL
GRUPO TORTURA NUNCA MAIS
COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAP
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL
CONGRESSO NACIONAL
Resultado da Deliberação:
Data da Deliberação:
Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Informações Adicionais

Assuntos principais

Assuntos em processo de cadastramento.

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Matérias Anexadas