Relatório Detalhado

MOCAO

MOC 6/2010

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUER MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO CENTRO PELA JUSTIÇA E O DIREITO INTERNACIONAL - CEJIL -, O GRUPO TORTURA NUNCA MAIS DO RIO DE JANEIRO E A COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS DE SÃO PAULO, AUTORES DA AÇÃO Nº 11.552 EM TRAMITE NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA - CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

Veto

Forma de Manifestação

APOIO

Destinatários

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS
CENTRO PELA JUST E DIREITO INTERNACIONAL
GRUPO TORTURA NUNCA MAIS
COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAP
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL
CONGRESSO NACIONAL

Autores

Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

16/06/2010

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 4830/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4830/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4831/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4831/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4832/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4832/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4833/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4833/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4834/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4834/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4835/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4835/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4836/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4836/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão

22/06/2010, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 15-2

Publicação no DOC

Palavras-Chave

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
14/12/2011 10:36	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
14/12/2011 10:36	ARQUIVO/Recebido
08/12/2011 14:40	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2011 13:12	SGP23/Recebido
25/11/2011 18:07	SGP22/Encaminhado para SGP23
25/11/2011 18:07	SGP22	Registro Inicial

Ofícios

OF-SGP23 4830/2011

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	29/11/2011
Resumo	ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas	MOC 6/2010
Destinatário	CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A/C DO GAB. DO VEREADOR ÍTALO CARDOSO VIADUTO JACAREÍ, 100 EM MÃOS - SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 4831/2011

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	29/11/2011
Resumo	ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas	MOC 6/2010
Destinatário	SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PALÁCIO DO PLANALTO - BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 4832/2011

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	29/11/2011
Resumo	ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas	MOC 6/2010
Destinatário	CENTRO PELA JUSTIÇA E O DIERITO INTERNACIONAL AV. FRANKLIN ROOSEVELT SALA 906, 194 - IO DE JANEIRO - RJ
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OF-SGP23 4833/2011

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	29/11/2011
Resumo	ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas	MOC 6/2010
Destinatário	GRUPO TORTURA NUNCA MAIS DO RIO DE JANEIRO R. GEN, POLIDORO S/LOJA, 238 - BELA VISTA SAO PAULO - SP
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OF-SGP23 4834/2011

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	29/11/2011
Resumo	ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas	MOC 6/2010
Destinatário	COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS DE S PAULO R. CORAÇÃO DA EUROPA , 1395 - SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 4835/2011

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	29/11/2011
Resumo	ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas	MOC 6/2010
Destinatário	GABINETE CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA PALÁCIO DO PLANALTO 4o. ANDAR - BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 4836/2011

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	29/11/2011
Resumo	ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas	MOC 6/2010
Destinatário	CAMARA DOS DEPUTADOS PÇA. DOS 3 PODERES - BRASILIA - DF
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