Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
MOCAO 13/2009
Autores
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. JAMIL MURAD (PC DO B), Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. JAMIL MURAD (PC DO B), Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ementa
APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZA- ÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRA- BALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * * *APROVADO EM 22/09/2009* * * * * *
APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZA- ÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRA- BALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * * *APROVADO EM 22/09/2009* * * * * *
Forma de Manifestação
APOIO
APOIO
Destinatário(s)
MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, SR.
CARLOS LUPI
MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, SR.
CARLOS LUPI
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.