Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 255/2009
PROMULGADO
Autor
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM FARÓIS ACESOS NOS ESTACIONAMENTOS COBERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM FARÓIS ACESOS NOS ESTACIONAMENTOS COBERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CASA DE ESPETACULOS ESTABELECIMENTO COMERCIAL ESTACIONAMENTO CENTRO COMERCIAL SUPERMERCADO VEICULOS PLACA CIRCULACAO CONDOMINIO FAROL DE VEICULO
Assuntos detalhados
LEI 15.502/2011