Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 512/2009
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 47SE (19/08/2009)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 47SE (19/08/2009)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 46SE (12/08/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 47SE (19/08/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
NORMAS REGULAMENTACAO FRETAMENTO ONIBUS FRETADO CADASTRO EMBARQUE ESTACIONAMENTO FISCALIZACAO FROTA HORARIO
Assuntos detalhados
IDADE
LOGRADOURO PUBLICO
MULTA
TRANSPORTE TURISTICO
PESSOA JURIDICA
PRAZO
PROIBICAO
TRAFEGO
TRANSITO
VIA PUBLICA
DOCUMENTO
DESEMBARQUE
CIRCULACAO
ITINERARIO
RESTRICAO
TERMO DE AUTORIZACAO
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUICAO DO AR POR VEICULOS AUTOMOTORES
MICRO ONIBUS
GPS
PORTARIA SMT 058/2009
ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE FRETAMENTO
CERTIFICADO DE VINCULO AO SERVICO
AUTORIZACAO ESPECIAL DE TRANSITO
ACESSIBILIDADE