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PROJETO DE LEI 27/2009
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ementa
ESTABELECE REQUISITOS E CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
ESTABELECE REQUISITOS E CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CEMITERIO IMPLANTACAO LEI 11.228/1992 SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ( CMSP ) ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA AUDIENCIA PUBLICA PARECER DIVULGACAO
Assuntos detalhados
ALVARA
LICENCA AMBIENTAL