PROJETO DE LEI

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PL 27/2009

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE REQUISITOS E CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2009
Autuado em 03/02/2009 - Processo 01-27/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 353/2009 (24/03/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 04/02/2009, página 53, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CEMITERIO IMPLANTACAO LEI 11.228/1992 SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ( CMSP ) ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA AUDIENCIA PUBLICA PARECER DIVULGACAO

Assuntos detalhados
ALVARA LICENCA AMBIENTAL
Data de Encerramento 27/03/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2009 16:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2009 16:45 ARQUIVO/Recebido
27/03/2009 19:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2009 11:01 CCJ/Recebido
27/02/2009 17:49 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/02/2009 17:49 PESQUISA/Recebido
12/02/2009 14:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/02/2009 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2009
Prazo regimental 04/03/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 04/03/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 353/09
Liberado pela Comissão em 27/03/2009
Requerimentos
RDS 353/2009
Ementa RETIRA PL 27/2009 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/03/2009
Matérias Referidas Anexado em (24/03/2009) ao processo PL 27/2009.
Leitura 24/03/2009, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RDS 353/09
Liberado pela Comissão em 27/03/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação RDS 353/09
Liberado pela Comissão em 27/03/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 353/09
Liberado pela Comissão em 27/03/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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