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PROJETO DE LEI 559/2009

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VETO TOTAL ACEITO

Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)

Ementa
INSTITUI A AÇÃO ESPECIAL INTEGRADA DO EMPREENDEDORISMO DE CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DE FEIRAS DE CULTURA QUE TENHAM FORTE ALIANÇA COM O EMPREENDEDORISMO ARTÍSTICO E CULTURAL, E QUE, EM SEU CONTEÚDO, PROMOVAM AÇÕES INCLUSIVAS DE CONVIVÊNCIAS, DE RESPEITO À DIVERSIDADE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 9SO (20/02/2025)

Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 204SE (27/06/2011) da Legislatura 15-3.

Aprovado em 2ª Discussão na 226SE (30/08/2011) da Legislatura 15-3.

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 9SO (20/02/2025). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ARTES ATIVIDADE CULTURAL EDUCACAO AMBIENTAL EVENTOS LAZER MUSICA PARQUE PRACA PUBLICA SUBPREFEITURA TEATRO

Assuntos detalhados

ATIVIDADE ARTISTICA ARTESANATO DIVULGACAO EMPREGO RENDA CULTURA DANCA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO FEIRA DE ARTES ACAO ESPECIAL INTEGRADA DO EMPREENDEDORISMO DE CULTURA, LAZER E EDUCACAO AMBIENTAL EMPREENDEDORISMO