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PROJETO DE LEI 558/2009
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
CRIA A SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.321/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.321/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CARGO EM COMISSAO COMPETENCIA PREVENCAO RECURSOS FINANCEIROS VERBA CRIACAO PARCERIA DROGA PROGRAMA SOCIAL
Assuntos detalhados
APOIO TECNICO
DEPENDENTE DE DROGAS
CRIMINALIDADE
COMBATE
TRAFICO
PREVENCAO CONTRA AS DROGAS
LEI 13.321/2002
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE DROGAS E ALCOOL
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA -IMAP
SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL
PRONASCI
FUNDO MUNICIPAL DE PREVENCAO AS DROGAS