PROJETO DE LEI

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PL 558/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.321/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2009
Autuado em 01/09/2009 - Processo 01-558/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1870/2009 (05/11/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/09/2009, na Sessão Ordinária 67, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 02/09/2009, página 81, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CARGO EM COMISSAO COMPETENCIA PREVENCAO RECURSOS FINANCEIROS VERBA CRIACAO PARCERIA DROGA PROGRAMA SOCIAL

Assuntos detalhados
APOIO TECNICO DEPENDENTE DE DROGAS CRIMINALIDADE COMBATE TRAFICO PREVENCAO CONTRA AS DROGAS LEI 13.321/2002 CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE DROGAS E ALCOOL INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA -IMAP SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL PRONASCI FUNDO MUNICIPAL DE PREVENCAO AS DROGAS
Data de Encerramento 31/05/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2010 13:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2010 13:41 ARQUIVO/Recebido
31/05/2010 11:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/09/2009 15:29 CCJ/Recebido
25/09/2009 14:19 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/09/2009 17:38 PESQUISA/Recebido
03/09/2009 16:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/09/2009 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/09/2009
Prazo regimental 08/03/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 08/03/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2010
Requerimentos
RDS 1870/2009
Ementa RETIRA O PL 558/09, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (05/11/2009) ao processo PL 558/2009.
Leitura 05/11/2009, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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