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PROJETO DE LEI 223/2008
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 55SE (07/10/2009)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 55SE (07/10/2009)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 250SE (10/12/2008)
da Legislatura 14-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 256SE (19/12/2008)
da Legislatura 14-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 55SE (07/10/2009).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA AO IDOSO CONVENIO IDOSO PROGRAMA PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO LEI 14.905/2009