PROJETO DE LEI

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PL 301/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o "Programa Árvore Cidadã" no âmbito do Município de São Paulo, dispõe sobre o plantio participativo de árvores em vias e praças públicas, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/2026
Autuado em 16/04/2026 - Processo 01-301/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/04/2026 PL 301/2026   PL Programa Arvore Cidadã.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
28/04/2026 DSP 6444/2026 PL 301/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
30/04/2026 DSP 6592/2026 PL 301/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/05/2026 DSP 6747/2026 PL 301/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl 301-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
07/05/2026 DSP 7155/2026 PL 301/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 07/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/05/2026 DSP 7424/2026 PL 301/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/06/2026 DSP 9329/2026 PL 301/2026 Declinação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 08/06/2026.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
09/06/2026 DSP 9423/2026 PL 301/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 09/06/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/04/2026, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 29/04/2026, página 1056, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA ARVORE CIDADA PLANTIO ARVORE PARTICIPACAO POPULAR VIA PUBLICA PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO MEIO AMBIENTE MUNICIPE

Assuntos detalhados
PRIORIDADE LOCALIZACAO AREA INDICACAO ( DESIGNACAO ) MORADOR PARTICIPACAO PROMOCAO ESPECIE ADAPTACAO VEGETACAO ARBORIZACAO COMUNIDADE PRESERVACAO PROTECAO AMBIENTAL PATRIMONIO AMBIENTAL EDUCACAO AMBIENTAL CONSCIENTIZACAO CLIMA SAUDE PUBLICA QUALIDADE DE VIDA GARANTIA AMPLIACAO DEMANDA BAIRRO CRITERIOS MANUAL TECNICO DE ARBORIZACAO URBANA ACESSIBILIDADE HARMONIA EQUIPAMENTO PUBLICO SOLICITACAO SERVICO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO ( PMSP ) ENDERECO IDENTIFICACAO ACEITACAO ORDEM CRONOLOGICA ATENDIMENTO DEFERIMENTO TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA PRINCIPIO DA IMPESSOALIDADE EFICIENCIA PROTOCOLO DE DOCUMENTO NUMERACAO VIABILIDADE DISPONIBILIDADE MUDAS EXECUCAO VIVEIRO MUNICIPAL SUBPREFEITURA RESPONSABILIDADE INFORMACAO DATA PREVISAO REALIZACAO FACULTATIVIDADE COMPROMISSO VOLUNTARIO MANUTENCAO AGUA ZELADORIA DANOS MORTE VANDALISMO PROBLEMAS DESENVOLVIMENTO COMUNICACAO AVALIACAO SUBSTITUICAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/2026 14:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/2026 14:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/06/2026 18:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2026 18:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
08/06/2026 10:53 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/06/2026 10:53 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2026 14:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2026 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2026 18:50 CCJ/Recebido
07/05/2026 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
30/04/2026 16:54 PROC-CMSP/Recebido
30/04/2026 16:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/04/2026 16:54 PRESID/Recebido
30/04/2026 16:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/04/2026 17:32 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2026 17:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/04/2026 17:18 SGP42/Recebido
28/04/2026 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
28/04/2026 17:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/04/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2026
Prazo regimental 22/05/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 09/06/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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