PROJETO DE LEI

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PL 122/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Viela Walter Gagliard, o logradouro público inominado localizado entre as ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2026
Autuado em 25/02/2026 - Processo 01-122/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/02/2026 PL 122/2026   VIELA WALTER GAGLIARD.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
25/02/2026 PL 122/2026   TRAV GAGLIARD (1).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
26/02/2026 DSP 981/2026 PL 122/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
27/02/2026 DSP 1172/2026 PL 122/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
04/03/2026 DSP 1258/2026 PL 122/2026 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl122-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1537/2026 PL 122/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2386/2026 PL 122/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/03/2026 DSP 3337/2026 PL 122/2026 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
20/03/2026 OF-SGP12 79/2026 PL 122/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 20/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/03/2026 DSP 3894/2026 PL 122/2026 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
24/04/2026 DOCREC 503/2026 PL 122/2026 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
15/05/2026 DSP 10183/2026 PL 122/2026 IF-pl0122-26 TM - J - complementação informação EXEC.pdf Principal 1 Vários
25/06/2026 OF-SGP12 383/2026 PL 122/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 25/06/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/06/2026 DSP 10405/2026 PL 122/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
27/07/2026 DOCREC 931/2026 PL 122/2026 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
19/08/2026 RELCOM 1402/2026 PL 122/2026 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
12/08/2026 CV 1402/2026 PL 122/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/08/2026 DSP 11994/2026 PL 122/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
19/08/2026 DSP 12480/2026 PL 122/2026 Recebimento - URB - 19/08/2026.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 503/2026 (24/04/2026) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 931/2026 (27/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2026 (PL-122/2026) (12/08/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 79/2026 (20/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 79/2026 (20/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 383/2026 (25/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 383/2026 (25/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 26/02/2026, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 27/02/2026, página 555, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VIELA WALTER GAGLIARD ( VIELA ) CARLOS MAGALHAES ( RUA ) CLODOMIRO DE OLIVEIRA ( RUA ) CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) PARQUE REBOUCAS

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 18:40 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 18:40 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2026 18:40 URB/Recebido
13/08/2026 18:05 CCJ/Encaminhado para URB
12/08/2026 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/08/2026 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/08/2026 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
07/08/2026 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/08/2026 23:40 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2026 23:40 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2026 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/06/2026 18:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
25/06/2026 11:16 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/06/2026 14:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
18/05/2026 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/05/2026 17:12 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/04/2026 16:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
25/03/2026 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/03/2026 19:16 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
20/03/2026 16:06 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
18/03/2026 11:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
12/03/2026 12:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/03/2026 12:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 17:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 17:36 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 15:23 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 15:23 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 15:23 PRESID/Recebido
02/03/2026 15:23 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/02/2026 10:09 PROC-CMSP/Recebido
26/02/2026 17:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/02/2026 16:50 SGP42/Recebido
26/02/2026 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
26/02/2026 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 10/03/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1402 /2026 , apresentado em: 07/08/2026
Parecer Número 1085 /2026 , apresentado em: 12/08/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/08/2026 , página 542, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2026
Ofícios
OF-SGP12 79/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 122/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 503/2026 (24/04/2026) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 931/2026 (27/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 24/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 503/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Vereador Isac Félix, que Denomina Viela Walter Gagliard, o logradouro público inominado localizado entre as ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0012857-0
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2026) ao processo PL 122/2026.
OF-SGP12 79/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 931/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Viela Walter Gagliard o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029655-3
Matérias Referidas Anexado em (27/07/2026) ao processo PL 122/2026.
OF-SGP12 79/2026
OF-SGP12 383/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 79/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 122/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 503/2026 (24/04/2026) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 931/2026 (27/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 24/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 503/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Vereador Isac Félix, que Denomina Viela Walter Gagliard, o logradouro público inominado localizado entre as ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0012857-0
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2026) ao processo PL 122/2026.
OF-SGP12 79/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 931/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Viela Walter Gagliard o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029655-3
Matérias Referidas Anexado em (27/07/2026) ao processo PL 122/2026.
OF-SGP12 79/2026
OF-SGP12 383/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 503/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Vereador Isac Félix, que Denomina Viela Walter Gagliard, o logradouro público inominado localizado entre as ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0012857-0
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2026) ao processo PL 122/2026.
OF-SGP12 79/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 383/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 122/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 931/2026 (27/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 931/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Viela Walter Gagliard o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029655-3
Matérias Referidas Anexado em (27/07/2026) ao processo PL 122/2026.
OF-SGP12 79/2026
OF-SGP12 383/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 383/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 122/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 931/2026 (27/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 931/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Viela Walter Gagliard o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029655-3
Matérias Referidas Anexado em (27/07/2026) ao processo PL 122/2026.
OF-SGP12 79/2026
OF-SGP12 383/2026
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 931/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Viela Walter Gagliard o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029655-3
Matérias Referidas Anexado em (27/07/2026) ao processo PL 122/2026.
OF-SGP12 79/2026
OF-SGP12 383/2026
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/08/2026
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2026) ao processo PL 122/2026.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/08/2026
Prazo regimental 03/09/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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