PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 82/2025

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Resolução 35 - 04/12/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/12/2025, página 696, coluna 3
Ementa Institui o Prêmio “Pedagoginga” no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2025
Autuado em 17/10/2025 - Processo 03-82/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2025 PR 82/2025   PR_Pedagoginga_Versao_Final.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
21/10/2025 DSP 25172/2025 PR 82/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/10/2025 DSP 25569/2025 PR 82/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/11/2025 DSP 27369/2025 PR 82/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0082-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/11/2025 DSP 27411/2025 PR 82/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 13/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/11/2025 DSP 27412/2025 PR 82/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 13/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/11/2025 DSP 27979/2025 PR 82/2025 Concessão de vista - PR 082-2025.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
03/12/2025 RELCOM 2883/2025 PR 82/2025 PARECER CCJ pr0082-25 C -AG- Cria Prêmio Pedagoginga na CMSP - rel- LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
03/12/2025 CV 2525/2025 PR 82/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/12/2025 DSP 28978/2025 PR 82/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/12/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
04/12/2025 PAR 2376/2025 PR 82/2025 PR 82-2025 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
11/02/2026 CV 37/2026 PR 82/2025 PR 82-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/12/2025 DSP 922/2026 PR 82/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/02/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/12/2025 REGTAQ 1864/2025 PR 82/2025 Notas Taquigráficas - 59SE - Votação única do PR 82-2025.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
08/12/2025 DSP 29190/2025 PR 82/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 82-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
08/12/2025 DSP 29080/2025 PR 82/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 82-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/12/2025 RES 35/2025 PR 82/2025 Resolução.pdf Principal 1 Vários
31/03/2026 DSP 4391/2026 PR 82/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
10/04/2026 ARQ 173/2026 PR 82/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/04/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/10/2025, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 19-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREMIO PEDAGOGINGA CONCESSAO HONORIFICA PREMIO COMBATE DISCRIMINACAO RACIAL VALORIZACAO PROJETO EDUCACIONAL ENSINO MUNICIPAL CMSP PROJETO

Assuntos detalhados
SESSAO SOLENE PLACA COMISSAO JULGADORA INDICACAO ( DESIGNACAO ) COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CRITERIOS CIDADAO INSTITUICAO ( ENTIDADE ) SOCIEDADE CIVIL
Data de Encerramento 31/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 59SE (04/12/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 10:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 10:58 ARQUIVO/Recebido
31/03/2026 18:47 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
31/03/2026 18:14 SGP23/Recebido
31/03/2026 18:02 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas projeto já promulgado. Movimentação para regularização de tramitação
26/02/2026 18:06 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
25/02/2026 19:01 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/02/2026 19:01 SGP12/Recebido
09/12/2025 14:09 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
09/12/2025 14:09 ADM/Recebido
08/12/2025 16:11 CCJ/Encaminhado para ADM
03/12/2025 17:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/12/2025 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/12/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/12/2025 12:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta VISTAS CONCEDIDAS AO VER. SANSÃO PEREIRA NA 28ª R.O. EM 26/11/2025. PRAZO VENCIDO.
26/11/2025 16:49 CCJ/Comissão/Vistas VISTAS CONCEDIDAS AO VER. SANSÃO PEREIRA NA 28ª R.O. EM 26/11/2025.
26/11/2025 14:00 CCJ/Comissão/Vistas
13/11/2025 18:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/11/2025 17:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2025 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/11/2025 12:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2025 12:07 CCJ/Recebido
13/11/2025 11:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/10/2025 12:35 PROC-CMSP/Recebido
24/10/2025 12:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/10/2025 12:35 PRESID/Recebido
24/10/2025 12:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/10/2025 17:31 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2025 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/10/2025 16:34 SGP42/Recebido
21/10/2025 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2025 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2025
Prazo regimental 28/11/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 13/11/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2883 /2025 , apresentado em: 13/11/2025
Parecer Número 2155 /2025 , apresentado em: 03/12/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/12/2025 , página 602, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
CONTRARIO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2025
Pedido de vista em 26/11/2025 até 28/11/2025 - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 59SE (04/12/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CRIS MONTEIRO, LUCAS PAVANATO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 04/12/2025
Prazo regimental 19/12/2025
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) , designado em: 04/12/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 3282 /2025 , apresentado em: 04/12/2025
Parecer Número 2376 /2025 , apresentado em: 04/12/2025
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/02/2025 , página 599, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (sem partido) / Atual: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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