PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 79/2025

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Resolução 32 - 12/11/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/11/2025, página 1, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Negra e Periférica” e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2025
Autuado em 04/09/2025 - Processo 03-79/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2025 PR 79/2025   pr_frente_parlamentar_negritude.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
04/09/2025 DSP 21081/2025 PR 79/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/09/2025 DSP 21201/2025 PR 79/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/09/2025 DSP 21585/2025 PR 79/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0079-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/09/2025 DSP 22591/2025 PR 79/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 19/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/09/2025 DSP 23243/2025 PR 79/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 29/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/10/2025 RELCOM 2206/2025 PR 79/2025 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
22/10/2025 CV 2037/2025 PR 79/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
22/10/2025 DSP 25820/2025 PR 79/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
30/10/2025 DSP 26142/2025 PR 79/2025 RECEBIMENTO - ADM - 30/10/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
03/11/2025 DSP 26460/2025 PR 79/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JOÃO ANANIAS (PT) - 03/11/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
03/11/2025 DSP 26461/2025 PR 79/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JOÃO ANANIAS (PT) - 03/11/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
13/11/2025 CV 2323/2025 PR 79/2025 PR 79-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
12/11/2025 PAR 2008/2025 PR 79/2025 Parecer Conjunto das Comissões - FIN-ADM-SAUDE.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
12/11/2025 DSP 28097/2025 PR 79/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/11/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/11/2025 REGTAQ 1721/2025 PR 79/2025 Notas Taquigráficas - 53SE - Votação única do PR 79-2025.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
13/11/2025 DSP 27614/2025 PR 79/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 79-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/11/2025 DSP 27480/2025 PR 79/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 79-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
12/11/2025 RES 32/2025 PR 79/2025 Resolução.pdf Principal 1 Vários
07/01/2026 DSP 107/2026 PR 79/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/01/2026 ARQ 8/2026 PR 79/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/09/2025, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 05/09/2025, página 317, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFERICA DEFESA JUVENTUDE NEGRO PERIFERIA URBANA POLITICAS PUBLICAS ACESSO CULTURA

Assuntos detalhados
SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) LAZER EMPREGO CENTRO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES MEMBROS CMSP FUNCIONAMENTO REUNIAO
Data de Encerramento 07/01/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2026 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 53SE (12/11/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2026 15:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2026 15:43 ARQUIVO/Recebido
07/01/2026 14:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/01/2026 07:25 SGP23/Recebido
06/01/2026 16:28 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/11/2025 14:53 SGP21/Recebido
27/11/2025 16:58 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/11/2025 16:58 SGP12/Recebido
12/11/2025 17:07 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
04/11/2025 13:05 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2025 15:41 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
03/11/2025 15:41 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
30/10/2025 13:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2025 13:16 ADM/Recebido
28/10/2025 16:09 CCJ/Encaminhado para ADM
22/10/2025 18:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/10/2025 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2025 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/09/2025 14:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/09/2025 13:38 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2025 13:38 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/09/2025 12:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2025 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2025 19:08 CCJ/Recebido
17/09/2025 21:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/09/2025 15:09 PROC-CMSP/Recebido
05/09/2025 15:09 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/09/2025 15:09 PRESID/Recebido
05/09/2025 15:09 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/09/2025 20:20 PROC-CMSP/Recebido
04/09/2025 17:14 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2025 17:04 SGP42/Recebido
04/09/2025 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
04/09/2025 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2025
Prazo regimental 04/10/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 29/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2206 /2025 , apresentado em: 29/09/2025
Parecer Número 1754 /2025 , apresentado em: 22/10/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/10/2025 , página 331, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 53SE (12/11/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ADRILLES JORGE, LUCAS PAVANATO, RUTE COSTA. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO, SANSÃO PEREIRA.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 12/11/2025
Prazo regimental 27/11/2025
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 12/11/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 2829 /2025 , apresentado em: 12/11/2025
Parecer Número 2008 /2025 , apresentado em: 12/11/2025
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/11/2025 , página 631, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2025
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