PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 32/2025

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Resolução 34 - 04/12/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/12/2025, página 696, coluna 1
Ementa Institui o Prêmio SP em Inovação e Tecnologia para Cidades Inteligentes, Resilientes e Sustentáveis, a ser concedido pela Câmara Municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/03/2025
Autuado em 07/03/2025 - Processo 03-32/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/03/2025 PR 32/2025   PR Prêmio SP em Inovação e Tecnologia.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
02/04/2025 DSP 9572/2025 PR 32/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10690/2025 PR 32/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/04/2025 DSP 11095/2025 PR 32/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0032-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11185/2025 PR 32/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2025 DSP 11338/2025 PR 32/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 16/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/10/2025 RELCOM 2344/2025 PR 32/2025 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
15/10/2025 CV 1969/2025 PR 32/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/10/2025 DSP 24965/2025 PR 32/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
22/10/2025 DSP 25306/2025 PR 32/2025 RECEBIMENTO - URB - 22/10/2025.pdf Principal 1 CAMILA LIMA DOS ANJOS
03/11/2025 DSP 26425/2025 PR 32/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ISAC FÉLIX (PL) - 03/11/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/12/2025 PAR 2371/2025 PR 32/2025 PR 032-2025 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
11/02/2026 CV 16/2026 PR 32/2025 PR 32-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/12/2025 DSP 917/2026 PR 32/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/02/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/12/2025 REGTAQ 1863/2025 PR 32/2025 Notas Taquigráficas - 59SE - Votação única do PR 32-2025.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
08/12/2025 DSP 29188/2025 PR 32/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 32-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
08/12/2025 DSP 29079/2025 PR 32/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 32-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/12/2025 RES 34/2025 PR 32/2025 Resolução.pdf Principal 1 Vários
31/03/2026 DSP 4390/2026 PR 32/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
10/04/2026 ARQ 175/2026 PR 32/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/04/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 574, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PREMIO SP EM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA CIDADES INTELIGENTES, RESILIENTES E SUSTENTAVEIS PREMIO INOVACAO TECNOLOGICA TECNOLOGIA CIDADE INTELIGENTE RECUPERACAO SUSTENTABILIDADE CMSP RECONHECIMENTO

Assuntos detalhados
INCENTIVO PROJETO COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE INOVACAO, TECNOLOGIA E CIDADE INTELIGENTE URBANIZACAO MEIO AMBIENTE PREPARACAO DESASTRE CALAMIDADE PUBLICA INCLUSAO DIGITAL ACESSIBILIDADE PARTICIPACAO POPULAR EMPRESA UNIVERSIDADE ASSOCIACAO PROFISSIONAL COMISSAO JULGADORA TROFEU MEDALHA CERTIFICADO DIVULGACAO MEIOS DE COMUNICACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVACAO E TECNOLOGIA FUNDACAO VANZOLINI REGULAMENTO INSCRICAO PROPOSTA PUBLICACAO CRITERIOS CRONOGRAMA PARTICIPACAO ENTREGA SESSAO SOLENE
Data de Encerramento 31/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 59SE (04/12/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 10:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 10:58 ARQUIVO/Recebido
31/03/2026 18:47 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
31/03/2026 18:26 SGP23/Recebido
31/03/2026 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas projeto já promulgado. Movimentação para regularização de tramitação
26/02/2026 18:06 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
25/02/2026 19:00 URB/Encaminhado para SGP21
12/11/2025 18:50 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2025 14:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/10/2025 17:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2025 17:28 URB/Recebido
20/10/2025 16:03 CCJ/Encaminhado para URB
17/10/2025 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/10/2025 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2025 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/10/2025 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/05/2025 14:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/05/2025 14:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/04/2025 11:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 15:30 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 15:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 15:30 PRESID/Recebido
10/04/2025 15:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 16/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2344 /2025 , apresentado em: 09/10/2025
Parecer Número 1658 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/10/2025 , página 371, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 59SE (04/12/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 04/12/2025
Prazo regimental 19/12/2025
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) , designado em: 04/12/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 3277 /2025 , apresentado em: 04/12/2025
Parecer Número 2371 /2025 , apresentado em: 04/12/2025
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/02/2025 , página 596, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (sem partido) / Atual: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/2025
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