PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 10/2025

   ARQUIVADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 16 - 04/06/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/06/2025, página 348, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo da Frente Parlamentar do Cooperativismo.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/01/2025
Autuado em 23/01/2025 - Processo 03-10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/01/2025 PR 10/2025   25.01.20_PR_Frente Parlamentar do Cooperativismo.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/04/2025 DSP 9579/2025 PR 10/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10606/2025 PR 10/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/04/2025 DSP 10643/2025 PR 10/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0010-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2025 DSP 10910/2025 PR 10/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2025 DSP 11405/2025 PR 10/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 16/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/05/2025 RELCOM 472/2025 PR 10/2025 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
30/04/2025 DSP 13404/2025 PR 10/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 05/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
30/04/2025 CV 312/2025 PR 10/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
16/05/2025 DSP 13733/2025 PR 10/2025 RECEBIMENTO - ADM - 16/05/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
05/06/2025 DSP 15381/2025 PR 10/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SARGENTO NANTES (PP) - 05/06/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
04/06/2025 PAR 629/2025 PR 10/2025 PR 10-2025 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
21/06/2025 CV 860/2025 PR 10/2025 PR 10-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/06/2025 DSP 21402/2025 PR 10/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/06/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/06/2025 RDS 724/2025 PR 10/2025 Coautoria PR 10-2025.docx.pdf Principal 1 Vários
04/06/2025 RDS 724/2025 PR 10/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/06/2025 DSP 15871/2025 PR 10/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 10-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2025 REGTAQ 1008/2025 PR 10/2025 Notas taquigráficas - 14SE - votação única do PR 10-25.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
05/06/2025 DSP 15449/2025 PR 10/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 010-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/06/2025 RES 16/2025 PR 10/2025 Resolução.pdf Principal 1 Vários
16/09/2025 DSP 22117/2025 PR 10/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
18/09/2025 ARQ 3598/2025 PR 10/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/09/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PR-10/2025) (30/04/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 724/2025 (04/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 564, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO  |  CMSP  |  MEMBROS  |  APERFEICOAMENTO  |  COOPERATIVA  |  DEBATE  |  DESENVOLVIMENTO  |  FUNCIONAMENTO  |  IMPLEMENTACAO  |  INCENTIVO  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 16/09/2025
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/09/2025 Encerrado-ARQUIVADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
04/06/2025 14ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2025 10:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2025 10:37 ARQUIVO/Recebido
16/09/2025 11:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
16/09/2025 07:37 SGP23/Recebido
15/09/2025 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
09/09/2025 17:55 SGP21/Recebido
08/09/2025 16:33 SGP12/Encaminhado para SGP21
08/09/2025 16:33 SGP12/Recebido
05/06/2025 15:53 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
05/06/2025 11:50 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
16/05/2025 14:29 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2025 14:29 ADM/Recebido
14/05/2025 11:49 CCJ/Encaminhado para ADM
30/04/2025 16:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/04/2025 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/04/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/04/2025 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/04/2025 12:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/04/2025 16:34 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2025 16:34 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/04/2025 16:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2025 20:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2025 20:53 CCJ/Recebido
09/04/2025 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 17:15 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 17:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 17:15 PRESID/Recebido
09/04/2025 17:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 16/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 472 /2025 , apresentado em: 25/04/2025
Parecer Número 249 /2025 , apresentado em: 30/04/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/05/2025 , página 460, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/04/2025
Matérias Referidas Anexado em (30/04/2025) ao processo PR 10/2025.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 724/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Marcelo Messias como coautor do PR nº 10/2025.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 04/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/06/2025 RDS 724/2025   Coautoria PR 10-2025.docx.pdf Principal 1 Vários
04/06/2025 DSP 15285/2025 RDS 724/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/06/2025) ao processo PR 10/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 04/06/2025
Prazo regimental 19/06/2025
Relator Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) , designado em: 04/06/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 1081 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Autor Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Relatório Conjunto
Relatório Número 1082 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Parecer Número 629 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Autor Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/06/2025 , página 496, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (sem partido) / Atual: Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir