Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 4 de junho de 2025
1
PL 310-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “SANTO AMARO FEST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 144-2024
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE JANEIRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 301-2024
VEREADORES(AS) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), MARINA BRAGANTE (PSB), RENATA FALZONI (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO DO ITAIM PAULISTA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 364-2024
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO JAZZ DANCE E SUAS VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 42-2017
VEREADORES(AS) ALESSANDRO GUEDES (PT), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), GILBERTO NASCIMENTO (PL), ELY TERUEL (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TEMPORIZADOR PARA SEMÁFORO DE PEDESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 813/2026) ao
PL 294-2023
VEREADORES(AS) JOÃO ANANIAS (PT), SILVÃO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), DHEISON SILVA (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA DE RIMAS DE RAP E HIP HOP EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 120-2024
VEREADORES(AS) JOÃO JORGE (MDB), ZOE MARTÍNEZ (PL), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), GABRIEL ABREU (PODE)
ACRESCENTA OS INCISOS XVIII E XIX AO ART. 3º DA LEI Nº 17.109 DE 04 DE JUNHO DE 2019 (CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 397-2024
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 16.311, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015. [UNIFICA A PERMISSÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS MISTOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS NA CIDADE E ESTADO DE SÃO PAULO.]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
9
PL 125-2025
VEREADORES(AS) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), ELY TERUEL (MDB), SILVÃO LEITE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SALA LILÁS” NAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUINDO AS DIRETRIZES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 369-2025
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), MARCELO MESSIAS (MDB), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SILVINHO LEITE (UNIÃO), GABRIEL ABREU (PODE), GILBERTO NASCIMENTO (PL), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), ELY TERUEL (MDB), ISAC FÉLIX (PL), CARLOS BEZERRA JR. (PSD), ADRILLES JORGE (UNIÃO), CRIS MONTEIRO (NOVO), FABIO RIVA (MDB), ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS), JOÃO JORGE (MDB)
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS PORTADORES DE DIABETES MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PR 13-2025
VEREADOR(A) KENJI ITO (PODE)
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
12
PDL 108-2024
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. GUILHERME RENKE.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 27/11/2025, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
13
PDL 8-2025
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO LUIS NASSIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 14/11/2025, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
14
PDL 9-2025
VEREADOR(A) ADRILLES JORGE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILMO. SR. AUGUSTO NUNES.***HONRARIA RETIRADA PELO GABINETE EM 03/09/2025***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15
PL 233-2024
VEREADORES(AS) HÉLIO RODRIGUES (PT), KEIT LIMA (PSOL)
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DAS POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL - OMPIR.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 620-2023
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), SONAIRA FERNANDES (PL), RODRIGO GOULART (PSD)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO POLO CULTURAL, ENTRETENIMENTO, DIVERTIMENTO, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO LAPA-POMPÉIA-BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17
PL 146-2023
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), THAMMY MIRANDA (PSD), SANDRA SANTANA (MDB), ELY TERUEL (MDB), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 899-2024
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DISPÕE AO PODER PÚBLICO, DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DO SENSOR DE GLICOSE E APARELHO MEDIDOR “FREESTYLE LIBRE” PARA TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE POSSUEM DIABETES.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 2-2025
VEREADORES(AS) AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), DR. MURILLO LIMA (PP), SIMONE GANEM (PODE), ELY TERUEL (MDB), GABRIEL ABREU (PODE), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), MARCELO MESSIAS (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 14.483, A FIM PERMITIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DOAÇÃO DE CÃES E GATOS EM PRAÇAS, RUAS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 134-2025
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA TRILHA INTERPARQUES, CONECTANDO PARQUES, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS NO EXTREMO SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PR 17-2025
VEREADOR(A) PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
INSTITUI O PRÊMIO JOSÉ DO PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
22
PDL 104-2024
VEREADOR(A) LUNA ZARATTINI (PT)
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO INSTITUTO GAS - GRUPO DE ATITUDE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 02/09/2025, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
23
PDL 128-2024
VEREADOR(A) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃ PAULISTANA À LÉLIA DE ALMEIDA GONZALEZ.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/12/2025, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
24
PDL 130-2024
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A FRANCISCO ANTONIO POLI. ***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 20/10/2025, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
25
PDL 132-2024
VEREADOR(A) CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EDUARDO LYRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
26
PDL 16-2025
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A RENATO JOSÉ GARCIA DE ALMEIDA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 27/08/2025, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
27
PL 714-2021
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA RUA 24 HORAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 16.607 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
28
PL 371-2024
VEREADORES(AS) DR. ADRIANO SANTOS (PT), JAIR TATTO (PT), KEIT LIMA (PSOL)
INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” NO ATENDIMENTO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER EM UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ALTERA A LEI Nº 14.413, DE 31 DE MAIO DE 2007.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
29
PL 371-2010
VEREADORES(AS) ALFREDINHO (PT), DHEISON SILVA (PT), KEIT LIMA (PSOL)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVO, ADAPTADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE AUDIÇÃO E/OU, VISÃO, VIABILIZADOS ATRAVÉS DA INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA, LEGENDAGEM E AUDIO-DESCRIÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 431-2024
VEREADORES(AS) MAJOR PALUMBO (PP), SARGENTO NANTES (PP), GILBERTO NASCIMENTO (PL), ELY TERUEL (MDB), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), ADRILLES JORGE (UNIÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARREIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
31
PL 810-2024
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), MARINA BRAGANTE (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES A PARTIR DOS QUARENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
32
PL 179-2025
VEREADORES(AS) JANAINA PASCHOAL (PP), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS), ADULTO E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
33
PL 26-2025
VEREADORES(AS) AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), KENJI ITO (PODE), ADRILLES JORGE (UNIÃO), RUBINHO NUNES (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), JOÃO JORGE (MDB), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), SARGENTO NANTES (PP), LUCAS PAVANATO (PL), RUTE COSTA (PL), SONAIRA FERNANDES (PL), ZOE MARTÍNEZ (PL), MAJOR PALUMBO (PP), ELY TERUEL (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL), SIMONE GANEM (PODE), ISAC FÉLIX (PL), ELI CORRÊA (UNIÃO)
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
34
PL 49-2025
VEREADORES(AS) RUBINHO NUNES (UNIÃO), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), ADRILLES JORGE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
VEDA O EMPREGO DE LINGUAGEM NEUTRA E NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E NÚMERO DE PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
35
PL 678-2021
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA) E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
36
PL 612-2024
VEREADOR(A) LUANA ALVES (PSOL)
FICA INSTITUÍDO O DIA DO ADVOGADO POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE AGOSTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
37
PL 279-2025
VEREADOR(A) SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS AMPUTADOS E A SEMANA DO FUTEBOL DE AMPUTADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
38
PL 337-2024
VEREADOR(A) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
FICA DENOMINADO “VIELA MANOEL VITOR” O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE NA RUA ITAMONTE, ALTURA DO Nº. 2030, CEP 02220 - 002 SITUADO NO DISTRITO DA SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
39
PR 10-2025
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DA FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
40
PDL 6-2025
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. RAQUEL KOBASHI GALLINATI LOMBARDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
41
PDL 17-2025
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CÔNEGO ALFREDO NASCIMENTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/12/2025, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 06:24