PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 6/2025

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Decreto Legislativo 18 - 04/06/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/06/2025, página 349, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Sra. Raquel Kobashi Gallinati Lombardi, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2025
Autuado em 17/02/2025 - Processo 02-6/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/02/2025 PDL 6/2025   PDL CIDADAO PAULISTANO - IF (RAQUEL).pdf Principal 1 Vários
17/02/2025 PDL 6/2025   RG raquel_pdfA.pdf Principal 1 Vários
17/02/2025 PDL 6/2025   autorizacao raquel (1).pdf Principal 1 Vários
17/02/2025 DSP 4974/2025 PDL 6/2025 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
02/04/2025 DSP 9521/2025 PDL 6/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10576/2025 PDL 6/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/04/2025 DSP 10627/2025 PDL 6/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0006-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2025 DSP 10883/2025 PDL 6/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11714/2025 PDL 6/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/05/2025 RELCOM 593/2025 PDL 6/2025 Relatório do Relator - SANSÃO PEREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
14/05/2025 CV 435/2025 PDL 6/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/05/2025 DSP 15296/2025 PDL 6/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
04/06/2025 PAR 630/2025 PDL 6/2025 PDL 6-2025 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
21/06/2025 CV 861/2025 PDL 6/2025 PDL 6-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/06/2025 DSP 21403/2025 PDL 6/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/06/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
05/06/2025 DSP 15872/2025 PDL 6/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 6-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2025 REGTAQ 999/2025 PDL 6/2025 Notas taquigráficas - 14SE - votação única do PDL 6-25.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
05/06/2025 DSP 15439/2025 PDL 6/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 006-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/06/2025 DL 18/2025 PDL 6/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
16/09/2025 DSP 22106/2025 PDL 6/2025 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 555, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO RAQUEL KOBASHI GALLINATI LOMBARDI CONCESSAO HONORIFICA

Data de Encerramento 04/06/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
04/06/2025 14ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2026 10:50 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2026 10:50 CERIM/Recebido
16/09/2025 10:28 SGP23/Encaminhado para CERIM
16/09/2025 07:37 SGP23/Recebido
15/09/2025 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
09/09/2025 17:55 SGP21/Recebido
08/09/2025 16:33 SGP12/Encaminhado para SGP21
08/09/2025 16:33 SGP12/Recebido
05/06/2025 17:50 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/05/2025 17:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/05/2025 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2025 14:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/05/2025 21:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/04/2025 10:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2025 10:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 17:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2025 20:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2025 20:53 CCJ/Recebido
09/04/2025 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 16:24 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 16:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 16:24 PRESID/Recebido
09/04/2025 16:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 23/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 593 /2025 , apresentado em: 05/05/2025
Parecer Número 364 /2025 , apresentado em: 14/05/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/05/2025 , página 327, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/06/2025
Prazo regimental 19/06/2025
Relator Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) , designado em: 04/06/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 1083 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Parecer Número 630 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Autor Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/06/2025 , página 497, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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