PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 15/2025

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Decreto Legislativo 24 - 26/06/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 04/07/2025, página 336, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. João Batista Gomes.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 10/10/2025, no Auditório Prestes Maia***
Veto
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/2025
Autuado em 17/03/2025 - Processo 02-15/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2025 PDL 15/2025   PDL Título de cidadão paulistano para Sr. João Gomes.pdf Principal 1 Vários
17/03/2025 PDL 15/2025   Biografia João Batista Gomes (1).pdf Principal 1 Vários
17/03/2025 PDL 15/2025   Anuência JOAO BATISTA GOMES -.pdf Principal 1 Vários
17/03/2025 DSP 6776/2025 PDL 15/2025 Complemento de assinaturas - PDL João Batista Gomes.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
02/04/2025 DSP 9530/2025 PDL 15/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10662/2025 PDL 15/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2025 DSP 10974/2025 PDL 15/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0015-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/04/2025 DSP 11056/2025 PDL 15/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 14/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2025 DSP 11392/2025 PDL 15/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 16/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/05/2025 RELCOM 757/2025 PDL 15/2025 Relatório do Relator - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
21/05/2025 CV 536/2025 PDL 15/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 15496/2025 PDL 15/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 22/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
23/05/2025 RDS 641/2025 PDL 15/2025 Requerimento de juntada documentos.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
23/05/2025 RDS 641/2025 PDL 15/2025 TERMO DE ANUENCIA - PDFA 2.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
23/05/2025 RDS 641/2025 PDL 15/2025 CERTIDÃO DE ÓBITO PDFa.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
23/05/2025 RDS 641/2025 PDL 15/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/06/2025 DSP 15811/2025 PDL 15/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 09/06/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
17/06/2025 DSP 16508/2025 PDL 15/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 17/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
26/06/2025 PAR 778/2025 PDL 15/2025 PDL 15-2025 - Parecer Conjunto COM Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
14/07/2025 CV 930/2025 PDL 15/2025 PDL 15-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
26/06/2025 DSP 21697/2025 PDL 15/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 30/06/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
30/06/2025 DSP 17870/2025 PDL 15/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 15-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
04/07/2025 REGTAQ 1138/2025 PDL 15/2025 Notas Taquigráficas - 021SE - Votação única do PDL 15-25.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
30/06/2025 DSP 17662/2025 PDL 15/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 15-2025.pdf Principal 1 CESAR UEMA
02/07/2025 DL 24/2025 PDL 15/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
04/07/2025 DSP 17801/2025 PDL 15/2025 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/03/2026 RDS 1545/2025 PDL 15/2025 Requerimento Sessão Solene alteração.docx.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
05/03/2026 RDS 1545/2025 PDL 15/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/03/2026 RDS 1467/2025 PDL 15/2025 Requerimento Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
05/03/2026 RDS 1467/2025 PDL 15/2025 Decreto Legislativo numero 24-2025.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
05/03/2026 RDS 1467/2025 PDL 15/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2026 DSP 1403/2026 PDL 15/2025 Despacho.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/03/2026 ARQ 92/2026 PDL 15/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PDL-15/2025) (26/06/2025) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 641/2025 (23/05/2025) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1467/2025 (30/09/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

RDS 1545/2025 (10/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 559, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO JOAO BATISTA GOMES

Data de Encerramento 07/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 21SE (26/06/2025) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:27 ARQUIVO/Recebido
07/03/2026 07:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
10/09/2025 20:30 CERIM/Recebido
13/08/2025 17:30 SGP23/Encaminhado para CERIM
02/07/2025 07:12 SGP23/Recebido
01/07/2025 18:02 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
01/07/2025 18:03 SGP21/Recebido
01/07/2025 17:03 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
01/07/2025 17:00 SGP12/Recebido
27/06/2025 11:02 EDUC/Encaminhado para SGP12
23/06/2025 12:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2025 17:17 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
09/06/2025 14:16 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2025 14:16 EDUC/Recebido
06/06/2025 11:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/05/2025 17:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/05/2025 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2025 14:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/05/2025 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/05/2025 15:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2025 15:08 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/04/2025 16:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2025 10:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2025 10:32 CCJ/Recebido
11/04/2025 15:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 12:15 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 12:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 12:15 PRESID/Recebido
10/04/2025 12:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2025
Prazo regimental 29/04/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 16/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 757 /2025 , apresentado em: 16/05/2025
Parecer Número 453 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/05/2025 , página 365, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Requerimentos
RDS 641/2025
Ementa Requer a juntada de documentos ao PDL nº 15/2025.
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 23/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/05/2025 RDS 641/2025   Requerimento de juntada documentos.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
23/05/2025 RDS 641/2025   TERMO DE ANUENCIA - PDFA 2.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
23/05/2025 RDS 641/2025   CERTIDÃO DE ÓBITO PDFa.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
23/05/2025 DSP 14372/2025 RDS 641/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2025) ao processo PDL 15/2025.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 21SE (26/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: AMANDA PASCHOAL. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO.
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 26/06/2025
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2025) ao processo PDL 15/2025.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 21SE (26/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: AMANDA PASCHOAL. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2025
Prazo regimental 11/07/2025
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 26/06/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 1299 /2025 , apresentado em: 26/06/2025
Parecer Número 778 /2025 , apresentado em: 26/06/2025
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/06/2025 , página 369, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2025
Requerimentos
RDS 1467/2025
Ementa Requer a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 10 de outubro de 2025, a partir das 19hs, no auditório Prestes Maia - Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. João Batista Gomes. [Aditado pelo RDS nº 1545/2025.]
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 30/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2025 RDS 1467/2025   Requerimento Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
30/09/2025 RDS 1467/2025   Decreto Legislativo numero 24-2025.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
07/10/2025 DSP 23787/2025 RDS 1467/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (30/09/2025) ao processo PDL 15/2025.
RDS 1545/2025
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 1545/2025 (10/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 12:04 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 15/2025
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 12:04 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 15/2025
09/03/2026 12:03 CERIM/Recebido
07/10/2025 13:53 SGP22/Encaminhado para CERIM
07/10/2025 13:53 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1545/2025
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 10 de outubro de 2025, a partir das 19hs, no Plenário 1º de Maio - Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. João Batista Gomes, conforme Decreto Legislativo nº 24/2025. [Em aditamento ao RDS nº 1467/2025]
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 10/10/2025
Matérias Referidas Anexado em (10/10/2025) ao processo PDL 15/2025.
RDS 1467/2025
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 1467/2025 (30/09/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:59 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 15/2025
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:59 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 15/2025
03/03/2026 10:01 CERIM/Recebido
14/10/2025 13:55 SGP22/Encaminhado para CERIM
14/10/2025 13:55 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1545/2025
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 10 de outubro de 2025, a partir das 19hs, no Plenário 1º de Maio - Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. João Batista Gomes, conforme Decreto Legislativo nº 24/2025. [Em aditamento ao RDS nº 1467/2025]
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 10/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/10/2025 RDS 1545/2025   Requerimento Sessão Solene alteração.docx.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
10/10/2025 DSP 24490/2025 RDS 1545/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/10/2025) ao processo PDL 15/2025.
RDS 1467/2025
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 1467/2025 (30/09/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:59 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 15/2025
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:59 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 15/2025
03/03/2026 10:01 CERIM/Recebido
14/10/2025 13:55 SGP22/Encaminhado para CERIM
14/10/2025 13:55 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1467/2025
Ementa Requer a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 10 de outubro de 2025, a partir das 19hs, no auditório Prestes Maia - Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. João Batista Gomes. [Aditado pelo RDS nº 1545/2025.]
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 30/09/2025
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2025) ao processo PDL 15/2025.
RDS 1545/2025
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 1545/2025 (10/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 12:04 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 15/2025
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 12:04 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 15/2025
09/03/2026 12:03 CERIM/Recebido
07/10/2025 13:53 SGP22/Encaminhado para CERIM
07/10/2025 13:53 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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