PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 12/2025

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Decreto Legislativo 5 - 08/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/05/2025, página 328, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação de Diabetes Juvenil - ADJ, pelos serviços prestados à cidade de São Paulo.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 17/11/2025, no Auditório Prestes Maia***
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/2025
Autuado em 27/02/2025 - Processo 02-12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/02/2025 PDL 12/2025   PDL Salva de Prata ADJ.pdf Principal 1 Vários
27/02/2025 PDL 12/2025   Anuência ADJ (1).pdf Principal 1 Vários
27/02/2025 DSP 5093/2025 PDL 12/2025 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
02/04/2025 DSP 9527/2025 PDL 12/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10621/2025 PDL 12/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/04/2025 DSP 10655/2025 PDL 12/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0012-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2025 DSP 10877/2025 PDL 12/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11748/2025 PDL 12/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/05/2025 RELCOM 559/2025 PDL 12/2025 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
07/05/2025 DSP 14865/2025 PDL 12/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 08/05/2025.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
07/05/2025 CV 359/2025 PDL 12/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
08/05/2025 PAR 410/2025 PDL 12/2025 PDL 12-2025 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
21/05/2025 CV 506/2025 PDL 12/2025 PDL 12-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
08/05/2025 DSP 16077/2025 PDL 12/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
09/05/2025 DSP 18078/2025 PDL 12/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL _12-2025.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
08/05/2025 REGTAQ 809/2025 PDL 12/2025 Notas taquigráficas - 10SE - votação única do PDL 12-25.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
09/05/2025 DSP 12917/2025 PDL 12/2025 Despacho do Secretário a SGP23 sobre aprovação do PDL 12-2025.pdf Principal 1 CESAR UEMA
12/05/2025 DL 5/2025 PDL 12/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
04/07/2025 DSP 17778/2025 PDL 12/2025 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/03/2026 RDS 1420/2025 PDL 12/2025 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - ENTREGA DA SALVA DE PRATA À ADJ BRASIL 19.09.2025 (1).pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
05/03/2026 RDS 1420/2025 PDL 12/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2026 DSP 1375/2026 PDL 12/2025 Despacho.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/03/2026 ARQ 91/2026 PDL 12/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1420/2025 (22/09/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 557, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA ASSOCIACAO DE DIABETES JUVENIL

Data de Encerramento 07/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 10SE (08/05/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
08/05/2025 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:27 ARQUIVO/Recebido
07/03/2026 07:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/03/2026 10:22 CERIM/Recebido
13/08/2025 17:30 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/07/2025 14:49 SGP23/Recebido
03/07/2025 13:06 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
11/06/2025 19:26 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/06/2025 19:26 SGP12/Recebido
14/05/2025 10:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA EM 08/05/2025
07/05/2025 16:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/05/2025 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/05/2025 14:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/05/2025 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/05/2025 13:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/05/2025 13:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 18:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2025 20:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2025 20:53 CCJ/Recebido
09/04/2025 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 17:33 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 17:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 17:33 PRESID/Recebido
09/04/2025 17:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 23/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 559 /2025 , apresentado em: 05/05/2025
Parecer Número 278 /2025 , apresentado em: 07/05/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/05/2025 , página 311, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 10SE (08/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 08/05/2025
Prazo regimental 23/05/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 08/05/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 735 /2025 , apresentado em: 08/05/2025
Parecer Número 410 /2025 , apresentado em: 08/05/2025
Autor Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2025 , página 415, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2025
Requerimentos
RDS 1420/2025
Ementa Solicita convocação de sessão solene no dia 17 de novembro de 2025, a partir das 19h, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega da honraria Salva de Prata para a ADJ Brasil - Associação Diabetes Juvenil, conforme Decreto Legislativo nº 5, de 8 de maio de 2025.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 22/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/09/2025 RDS 1420/2025   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - ENTREGA DA SALVA DE PRATA À ADJ BRASIL 19.09.2025 (1).pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
26/09/2025 DSP 23070/2025 RDS 1420/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/09/2025) ao processo PDL 12/2025.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 16:06 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 12/2025
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 16:06 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 12/2025
03/03/2026 10:01 CERIM/Recebido
26/09/2025 14:04 SGP22/Encaminhado para CERIM
26/09/2025 14:04 SGP22 Registro Inicial
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