PROJETO DE LEI

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PL 584/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação do logradouro que especifica, localizado no CODLOG 18.323-7, para Maria do Socorro Antunes Krauthamer.
Veto
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2025
Autuado em 22/05/2025 - Processo 01-584/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2025 DSP 15062/2025 PL 584/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/05/2025 PL 584/2025   pl denominaçao maria do socorro (3) (1).pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
22/05/2025 DSP 14202/2025 PL 584/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
02/06/2025 DSP 15061/2025 PL 584/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0584-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/06/2025 DSP 15654/2025 PL 584/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/06/2025 DSP 16108/2025 PL 584/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 12/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/06/2025 DSP 3103/2026 PL 584/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
17/03/2026 OF-SGP12 55/2026 PL 584/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 17/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/03/2026 DSP 3497/2026 PL 584/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
15/04/2026 DOCREC 468/2026 PL 584/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 468/2026 (15/04/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 55/2026 (17/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 55/2026 (17/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 22/05/2025, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 23/05/2025, página 389, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ERVA ANDORINHA ( RUA ) MARIA DO SOCORRO ANTUNES KRAUTHAMER ( RUA ) JARDIM HELENA ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
27/08/2025 27ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2026 20:34 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2026 20:34 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/05/2026 20:34 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/04/2026 19:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com informações do Executivo.
16/04/2026 19:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/03/2026 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/03/2026 17:57 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/03/2026 14:53 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
16/03/2026 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/03/2026 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/06/2025 18:05 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/06/2025 11:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2025 17:42 CCJ/Recebido
05/06/2025 16:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/06/2025 18:09 PROC-CMSP/Recebido
02/06/2025 18:09 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/06/2025 18:09 PRESID/Recebido
02/06/2025 18:09 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/05/2025 18:13 PROC-CMSP/Recebido
22/05/2025 17:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/05/2025 17:10 SGP42/Recebido
22/05/2025 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
22/05/2025 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2025
Prazo regimental 21/06/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 12/06/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 55/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 584/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 468/2026 (15/04/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 19/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 468/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 584/2025, de autoria do Vereador Major Palumbo, que altera a denominação do logradouro localizado no CODLOG 18.323-7, para Maria do Socorro Antunes Krauthamer, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0011915-5
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2026) ao processo PL 584/2025.
OF-SGP12 55/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 55/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 584/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 468/2026 (15/04/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 19/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 468/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 584/2025, de autoria do Vereador Major Palumbo, que altera a denominação do logradouro localizado no CODLOG 18.323-7, para Maria do Socorro Antunes Krauthamer, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0011915-5
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2026) ao processo PL 584/2025.
OF-SGP12 55/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 468/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 584/2025, de autoria do Vereador Major Palumbo, que altera a denominação do logradouro localizado no CODLOG 18.323-7, para Maria do Socorro Antunes Krauthamer, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0011915-5
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2026) ao processo PL 584/2025.
OF-SGP12 55/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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