PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 482/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2025
Autuado em 29/04/2025 - Processo 01-482/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2025 PL 482/2025   PL_Sophia_Gomide.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
07/05/2025 DSP 12602/2025 PL 482/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/05/2025 DSP 13357/2025 PL 482/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/05/2025 DSP 13356/2025 PL 482/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0482-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/05/2025 DSP 14108/2025 PL 482/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/05/2025 DSP 14557/2025 PL 482/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 26/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/05/2025 DSP 16715/2025 PL 482/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
23/06/2025 OF-SGP12 371/2025 PL 482/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 23/06/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/06/2025 DSP 17391/2025 PL 482/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
28/07/2025 RDS 961/2025 PL 482/2025 Requerimento de Coautoria - PL 482_2025.pdf Principal 1 Vários
28/07/2025 RDS 961/2025 PL 482/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/08/2025 DOCREC 731/2025 PL 482/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
11/03/2026 CV 83/2026 PL 482/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/03/2026 DSP 2852/2026 PL 482/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
11/03/2026 RELCOM 2708/2025 PL 482/2025 Relatório do Relator - DR. MILTON FERREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
13/03/2026 DSP 2891/2026 PL 482/2025 RECEBIMENTO - URB - 13/03/2026.pdf Principal 1 CAMILA LIMA DOS ANJOS
16/03/2026 RDS 217/2026 PL 482/2025 _ Requerimento de coautoria - PL 482_2025.docx (1).pdf Principal 1 Vários
16/03/2026 RDS 217/2026 PL 482/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/03/2026 RDS 229/2026 PL 482/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/03/2026 PAR 101/2026 PL 482/2025 PL 482-2025 Parecer Congresso Favorável - URB-EDUC -FIN.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
19/03/2026 CV 176/2026 PL 482/2025 PL 482-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
18/03/2026 RDS 229/2026 PL 482/2025 REQUERIMENTO - Coautoria - PL 482.2025 (1).pdf Principal 1 Vários
18/03/2026 DSP 3441/2026 PL 482/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/03/2026.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
18/03/2026 RDS 235/2026 PL 482/2025 26.03.18 _ Pedido_de_Coautoria_PL482_25.pdf Principal 1 Vários
18/03/2026 RDS 235/2026 PL 482/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/03/2026 EME 1/2026 PL 482/2025 Emenda ao PL 482-2025 - Rubinho Nunes (Retirada).pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
19/03/2026 DSP 3773/2026 PL 482/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 482-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
19/03/2026 RDS 246/2026 PL 482/2025 Req. Coautoria - PL 482_2025 - Silvia da Bancada Feminista-1.pdf Principal 1 Vários
19/03/2026 RDS 246/2026 PL 482/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/03/2026 VOTO 1/2026 PL 482/2025 Folha de Votação - PL 482-2025 - 72ªSE.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/03/2026 RDS 282/2026 PL 482/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/03/2026 RDS 282/2026 PL 482/2025 Coautoria - PL 482 2025 Sofia Gomide.pdf Principal 1 Vários
24/03/2026 REGTAQ 147/2026 PL 482/2025 Notas Taquigráficas - 72SE - 1ª votação do PL 482-2025.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/04/2026 RDS 490/2026 PL 482/2025 coautoria.sophia.docx (1).pdf Principal 1 Vários
23/04/2026 RDS 490/2026 PL 482/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/05/2026 RDS 610/2026 PL 482/2025 coautoria_sophia_gomide.pdf Principal 1 Vários
12/05/2026 RDS 610/2026 PL 482/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/05/2026 RDS 630/2026 PL 482/2025 Requerimento COAutoria - PL 482_2025.pdf Principal 1 Vários
13/05/2026 RDS 630/2026 PL 482/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/05/2026 RDS 668/2026 PL 482/2025 REQUERIMENTO COAUTORIA - Silvão Leite.pdf Principal 1 Vários
22/05/2026 RDS 668/2026 PL 482/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 731/2025 (18/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas EME 1/2026 (18/03/2026) - Autor(es): SGP; Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO);
Recursos
Requerimentos RDS 961/2025 (28/07/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 217/2026 (16/03/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 229/2026 (18/03/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 235/2026 (18/03/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 246/2026 (19/03/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 282/2026 (23/03/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 490/2026 (23/04/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 610/2026 (12/05/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 630/2026 (13/05/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 668/2026 (22/05/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 371/2025 (23/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 371/2025 (23/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 07/05/2025, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/05/2025, página 330, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PEIXOTO GOMIDE ( RUA ) CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO ) BELA VISTA ( DISTRITO ) CONSOLACAO ( DISTRITO ) JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) SOFIA GOMIDE ( RUA ) SOFIA GOMIDE

Assuntos detalhados
PEIXOTO GOMIDE FEMINICIDIO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
18/03/2026 72ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2026 17:31 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2026 17:31 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
19/03/2026 16:34 URB/Encaminhado para SGP21
13/03/2026 11:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2026 11:10 URB/Recebido
12/03/2026 18:17 CCJ/Encaminhado para URB
11/03/2026 16:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/03/2026 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/03/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/03/2026 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
04/11/2025 20:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2025 14:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2025 14:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/08/2025 11:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/08/2025 11:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2025 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/06/2025 10:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/05/2025 17:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/05/2025 10:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2025 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2025 12:22 CCJ/Recebido
21/05/2025 21:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/05/2025 19:37 PROC-CMSP/Recebido
13/05/2025 19:37 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/05/2025 19:37 PRESID/Recebido
13/05/2025 19:37 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/05/2025 10:12 PROC-CMSP/Recebido
07/05/2025 16:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/05/2025 15:57 SGP42/Recebido
07/05/2025 15:50 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
07/05/2025 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2025
Prazo regimental 06/06/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 26/05/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2708 /2025 , apresentado em: 04/11/2025
Parecer Número 29 /2026 , apresentado em: 11/03/2026
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/03/2026 , página 556, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2026
Ofícios
OF-SGP12 371/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 482/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 731/2025 (18/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 731/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa, de Urbanismo e Licenciamento e de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 482/2025, de autoria das Vereadoras Silvia da Bancada Feminista e Luna Zarattini, que "Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0023148-4
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2025) ao processo PL 482/2025.
OF-SGP12 371/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 371/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 482/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 731/2025 (18/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 731/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa, de Urbanismo e Licenciamento e de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 482/2025, de autoria das Vereadoras Silvia da Bancada Feminista e Luna Zarattini, que "Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0023148-4
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2025) ao processo PL 482/2025.
OF-SGP12 371/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 961/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Luna Zarattini como coautora do PL nº 482/2025.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 28/07/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/07/2025 RDS 961/2025   Requerimento de Coautoria - PL 482_2025.pdf Principal 1 Vários
29/07/2025 DSP 18275/2025 RDS 961/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/07/2025) ao processo PL 482/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 731/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa, de Urbanismo e Licenciamento e de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 482/2025, de autoria das Vereadoras Silvia da Bancada Feminista e Luna Zarattini, que "Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0023148-4
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2025) ao processo PL 482/2025.
OF-SGP12 371/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 217/2026
Ementa Requer coautoria do PL 482/2025
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Recebimento (protocolo) 16/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/03/2026 RDS 217/2026   _ Requerimento de coautoria - PL 482_2025.docx (1).pdf Principal 1 Vários
17/03/2026 DSP 3165/2026 RDS 217/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2026) ao processo PL 482/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 72SE (18/03/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 229/2026
Ementa Requer coautoria do PL 482/2025
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 18/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2026 RDS 229/2026   REQUERIMENTO - Coautoria - PL 482.2025 (1).pdf Principal 1 Vários
18/03/2026 DSP 3350/2026 RDS 229/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/03/2026) ao processo PL 482/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 235/2026
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 482/2025.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 18/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2026 RDS 235/2026   26.03.18 _ Pedido_de_Coautoria_PL482_25.pdf Principal 1 Vários
18/03/2026 DSP 3369/2026 RDS 235/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/03/2026) ao processo PL 482/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 18/03/2026
Prazo regimental 02/04/2026
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 18/03/2026
Relatório
Relatório Número 160 /2026 , apresentado em: 18/03/2026
Parecer Número 101 /2026 , apresentado em: 18/03/2026
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/03/2026 , página 607, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2026
Emendas
EME 1/2026
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Apresentado em 18/03/2026
Matérias Referidas Anexado em (18/03/2026) ao processo PL 482/2025.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 246/2026
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 482/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 19/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2026 RDS 246/2026   Req. Coautoria - PL 482_2025 - Silvia da Bancada Feminista-1.pdf Principal 1 Vários
20/03/2026 DSP 3526/2026 RDS 246/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/03/2026) ao processo PL 482/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 282/2026
Ementa Requer coautoria do PL 482/2025
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 23/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 RDS 282/2026   Coautoria - PL 482 2025 Sofia Gomide.pdf Principal 1 Vários
23/03/2026 DSP 3672/2026 RDS 282/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/03/2026) ao processo PL 482/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 490/2026
Ementa Requer a inclusão do Vereador João Jorge como coautor do PL nº 482/2025.
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 23/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/04/2026 RDS 490/2026   coautoria.sophia.docx (1).pdf Principal 1 Vários
23/04/2026 DSP 6303/2026 RDS 490/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/04/2026) ao processo PL 482/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 610/2026
Ementa Requerem coautoria para o Projeto de Lei nº 482/2025. Coautores: Amanda Paschoal, Celso Giannazi, Carlos Bezerra Jr.,Senival Moura, Alessandro Guedes, Hélio Rodrigues,João Ananias, Dheison Silva, Renata Falzoni e Eliseu Gabriel.
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 12/05/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2026 RDS 610/2026   coautoria_sophia_gomide.pdf Principal 1 Vários
12/05/2026 DSP 7612/2026 RDS 610/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2026) ao processo PL 482/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 630/2026
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 482/2025.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 13/05/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/05/2026 RDS 630/2026   Requerimento COAutoria - PL 482_2025.pdf Principal 1 Vários
13/05/2026 DSP 7674/2026 RDS 630/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/05/2026) ao processo PL 482/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 668/2026
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 482/2025.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/05/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2026 RDS 668/2026   REQUERIMENTO COAUTORIA - Silvão Leite.pdf Principal 1 Vários
22/05/2026 DSP 8274/2026 RDS 668/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/05/2026) ao processo PL 482/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir