PROJETO DE LEI

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PL 1391/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Imunização Itinerante — “Vacina Móvel São Paulo” — no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2025
Autuado em 07/11/2025 - Processo 01-1391/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/11/2025 PL 1391/2025   Projeto de Lei Vacina Móvel São Paulo_20251107160535.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
11/11/2025 DSP 27302/2025 PL 1391/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
12/11/2025 DSP 29710/2025 PL 1391/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/01/2026 DSP 205/2026 PL 1391/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01391-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/03/2026 DSP 1646/2026 PL 1391/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2157/2026 PL 1391/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/04/2026 RELCOM 443/2026 PL 1391/2025 PARECER CCJ pl1391-25 - MF - J - programa imunização itinerante - LEG.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
29/04/2026 CV 663/2026 PL 1391/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/04/2026 DSP 6701/2026 PL 1391/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
05/05/2026 DSP 6749/2026 PL 1391/2025 RECEBIMENTO - SAUDE - 05/05/2026.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/05/2026 DSP 6958/2026 PL 1391/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT) - 07/05/2026.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
12/05/2026 RDS 608/2026 PL 1391/2025 REQUERIMENTO - 1391.2025.pdf Principal 1 Vários
12/05/2026 RDS 608/2026 PL 1391/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/05/2026 RDS 662/2026 PL 1391/2025 Req. Coautoria - Keit Lima.pdf Principal 1 Vários
21/05/2026 RDS 662/2026 PL 1391/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/05/2026 PAR 745/2026 PL 1391/2025 Parecer Conjunto das Comissões - FIN-SAUDE.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
22/05/2026 CV 987/2026 PL 1391/2025 Certidão de votação - Reunião Conjunta - Parecer 745-2026.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2026 DSP 8839/2026 PL 1391/2025 Certidão de publicação - Parecer Conjunto SAUDE-FIN.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
21/05/2026 DSP 8359/2026 PL 1391/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 1391-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
26/05/2026 REGTAQ 391/2026 PL 1391/2025 Notas Taquigráficas - 82SE - 1ª votação do PL 1391-2025.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
22/05/2026 RDS 665/2026 PL 1391/2025 Pedido de Coautoria.pdf Principal 1 Vários
22/05/2026 RDS 665/2026 PL 1391/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/05/2026 RDS 667/2026 PL 1391/2025 COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20.05.2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/05/2026 RDS 710/2026 PL 1391/2025 Requerimento de Coautoria PL 1391_2025 Ver. Silvinho Leite.pdf Principal 1 Vários
28/05/2026 RDS 710/2026 PL 1391/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/08/2026 DSP 11824/2026 PL 1391/2025 RECEBIMENTO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI

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Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2026 AUD 321/2026 PL 1391/2025 Notas Taquigráficas - FIN - 23-09-2026.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

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  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 608/2026 (12/05/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 662/2026 (21/05/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 665/2026 (22/05/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 667/2026 (22/05/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 710/2026 (28/05/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 11/11/2025, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 12/11/2025, página 596, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO ITINERANTE - VACINA MOVEL SAO PAULO AMPLIACAO ACESSO VACINACAO UNIDADE MOVEL DE SAUDE LOCAL CIRCULACAO VEICULOS ADAPTACAO REFRIGERACAO

Assuntos detalhados
SELECAO ENFERMEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM AGENTE ADMINISTRATIVO CENTRO COMERCIAL FEIRA LIVRE MERCADO ( ESTABELECIMENTO ) IMOVEL COMERCIAL IMOVEL RESIDENCIAL ESTACAO DE METRO TERMINAL DE ONIBUS EMPRESA EVENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE INFORMACAO CRONOGRAMA AGENDAMENTO VISITA CAMPANHA EDUCATIVA PARCERIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS EMENDA PARLAMENTAR AO ORCAMENTO CONVENIO GOVERNO ESTADUAL GOVERNO FEDERAL RELATORIO FISCALIZACAO EXECUCAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/09/2026 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
20/05/2026 82ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2026 18:57 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2026 18:57 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
12/08/2026 18:51 SAUDE/Recebido Para realização de audiência pública
11/08/2026 20:38 SGP12/Encaminhado para SAUDE Realizar audiência pública
11/08/2026 16:27 SGP12/Recebido
04/08/2026 17:13 SGP21/Encaminhado para SGP12 Realização de audiência pública
01/06/2026 16:50 SGP21/Recebido
01/06/2026 11:33 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2026 18:51 SGP12/Recebido
20/05/2026 20:13 SAUDE/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta em 20/05/2026
11/05/2026 15:31 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2026 11:05 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
05/05/2026 11:09 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2026 11:09 SAUDE/Recebido
04/05/2026 16:32 CCJ/Encaminhado para SAUDE
29/04/2026 17:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/04/2026 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/04/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2026 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/04/2026 14:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/04/2026 17:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
01/04/2026 19:55 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
30/03/2026 18:00 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/03/2026 18:00 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/03/2026 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:15 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/12/2025 21:16 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 21:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 21:16 PRESID/Recebido
16/12/2025 21:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/11/2025 17:41 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2025 17:22 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/11/2025 15:45 SGP42/Recebido
11/11/2025 15:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
11/11/2025 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 10/03/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 443 /2026 , apresentado em: 07/04/2026
Parecer Número 481 /2026 , apresentado em: 29/04/2026
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/04/2026 , página 1001, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2026
Requerimentos
RDS 608/2026
Ementa Requer coautoria no PL 1391/2025.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 12/05/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2026 RDS 608/2026   REQUERIMENTO - 1391.2025.pdf Principal 1 Vários
12/05/2026 DSP 7614/2026 RDS 608/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2026) ao processo PL 1391/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (20/05/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 20/05/2026
Prazo regimental 04/06/2026
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 20/05/2026
Relatório Conjunto
Relatório Número 984 /2026 , apresentado em: 20/05/2026
Parecer Número 745 /2026 , apresentado em: 20/05/2026
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/05/2026 , página 712, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2026
Requerimentos
RDS 662/2026
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 1391/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 21/05/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/05/2026 RDS 662/2026   Req. Coautoria - Keit Lima.pdf Principal 1 Vários
21/05/2026 DSP 8132/2026 RDS 662/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2026) ao processo PL 1391/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 665/2026
Ementa Requer coautoria do PL 1391/2025
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 22/05/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2026 RDS 665/2026   Pedido de Coautoria.pdf Principal 1 Vários
22/05/2026 DSP 8171/2026 RDS 665/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/05/2026) ao processo PL 1391/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 667/2026
Ementa Informa as coautorias verbais solicitadas e anuídas na 82ª Sessão Extraordinária, dia 20 de maio de 2026, nos Projetos de Lei nº 133/2025, 1391/2025, 1126/2025 e 900/2024.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/05/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2026 RDS 667/2026   COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20.05.2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/05/2026) ao processo PL 900/2024.
Anexado em (22/05/2026) ao processo PL 133/2025.
Anexado em (22/05/2026) ao processo PL 1126/2025.
Anexado em (22/05/2026) ao processo PL 1391/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 710/2026
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Pastora Sandra Alves como coautora do PL nº 1391/2025.
Autores Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 28/05/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2026 RDS 710/2026   Requerimento de Coautoria PL 1391_2025 Ver. Silvinho Leite.pdf Principal 1 Vários
28/05/2026 DSP 8637/2026 RDS 710/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2026) ao processo PL 1391/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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