PROJETO DE LEI

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PL 1190/2025

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Lei Municipal 18384 - 07/01/2026
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 08/01/2026, página 2, coluna 3
Ementa Institui a declaração de Cidades-Irmãs entre os Municípios de São Paulo e Turim, na República Italiana, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/2025
Autuado em 06/10/2025 - Processo 01-1190/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2025 PL 1190/2025   PL_cidade_irmas_turim_ atualizado (1).pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
07/10/2025 DSP 23814/2025 PL 1190/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/10/2025 DSP 24581/2025 PL 1190/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/10/2025 DSP 24580/2025 PL 1190/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01190-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/10/2025 DSP 24791/2025 PL 1190/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 16/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2025 DSP 25131/2025 PL 1190/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 20/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/11/2025 RELCOM 2619/2025 PL 1190/2025 PARECER CCJ pl1190-25 JP JP CIDADE IRMA tURIM LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
05/11/2025 CV 2354/2025 PL 1190/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/11/2025 DSP 27142/2025 PL 1190/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 06/11/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
12/11/2025 PAR 2005/2025 PL 1190/2025 PL 1190 - 2025 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
13/11/2025 CV 2320/2025 PL 1190/2025 PL 1190-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
12/11/2025 DSP 28142/2025 PL 1190/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/11/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/11/2025 RPL 88/2025 PL 1190/2025 Requerimento Inclusão Pé de Pauta PL 1190-2025 - Carlos Bezerra.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/11/2025 DSP 27484/2025 PL 1190/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 1190-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/11/2025 REGTAQ 1716/2025 PL 1190/2025 Notas Taquigráficas - 53SE - 1ª votação do PL 1190-2025.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
12/12/2025 REGTAQ 1855/2025 PL 1190/2025 Notas Taquigráficas - 59SE - 2ª votação do PL 1190-2025.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
05/12/2025 DSP 29152/2025 PL 1190/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 1190-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
08/12/2025 DSP 29078/2025 PL 1190/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 1190-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/12/2025 OF-SGP23 1818/2025 PL 1190/2025 Ofício Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/12/2025 OF-SGP23 1818/2025 PL 1190/2025 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/12/2025 DSP 29343/2025 PL 1190/2025 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
08/01/2026 DSP 132/2026 PL 1190/2025 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
04/02/2026 ARQ 29/2026 PL 1190/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/02/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-1190/2025) (05/11/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 88/2025 (12/11/2025)
Ofícios OF-SGP23 1818/2025 (05/12/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1818/2025 (05/12/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 07/10/2025, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/10/2025, página 323, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DECLARACAO CIDADE IRMA TURIM ( CIDADE ) ITALIA ( PAIS ) RELACOES INTERNACIONAIS CULTURA HISTORIA POPULACAO ACORDO COOPERACAO

Assuntos detalhados
INTERCAMBIO INTERCAMBIO EDUCACIONAL TECNOLOGIA ECONOMIA TROCA INFORMACAO EXPERIENCIA PARCERIA PROGRAMA BOAS PRATICAS POLITICAS PUBLICAS ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INCLUSAO POPULACAO EM SITUACAO DE RUA POLITICA HABITACIONAL ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIA SOCIAL PERNOITE HABITACAO HABITACAO TEMPORARIA ALIMENTACAO CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE HIGIENE ATIVIDADE EDUCATIVA LAZER ASSISTENCIA PSICOLOGICA SOLIDARIEDADE INTEGRACAO IMIGRANTE ACESSO SERVICO SERVICOS PUBLICOS MEDIACAO INTEGRACAO SOCIAL INSERCAO MERCADO DE TRABALHO EMPREGO PROTECAO CRIANCA INFANCIA ADOLESCENCIA ADOLESCENTE JUVENTUDE PREVENCAO VULNERABILIDADE FAMILIA APOIO RISCOS INTERNET ADULTIZACAO PRECOCE TECNOLOGIA DIGITAL INTEGRIDADE CORPORAL ATENDIMENTO ORIENTACAO ATENCAO IDOSO PESSOA COM DEFICIENCIA AUTONOMIA COMBATE BAIXA RENDA DESIGUALDADE SOCIAL RENDA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ECONOMIA SOLIDARIA SAUDE PUBLICA DOENCA GOVERNANCA PARTICIPACAO POPULAR OBSERVATORIO SOCIAL AVALIACAO DE DESEMPENHO TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA CONVENIO PROTOCOLO DE INTENCOES COOPERACAO TECNICA UNIVERSIDADE EMPRESA ORGANIZACAO SOCIAL SOCIEDADE CIVIL ORGAOS PUBLICOS
Data de Encerramento 02/02/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/02/2026 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 59SE (04/12/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2026 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2026 10:42 ARQUIVO/Recebido
02/02/2026 17:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
09/12/2025 22:28 SGP23/Recebido
09/12/2025 14:29 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
28/11/2025 14:53 SGP21/Recebido
27/11/2025 17:15 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/11/2025 17:15 SGP12/Recebido
13/11/2025 10:58 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
05/11/2025 16:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/11/2025 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/11/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/11/2025 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/10/2025 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/10/2025 14:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2025 15:52 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
23/10/2025 15:52 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2025 15:52 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/10/2025 11:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/10/2025 23:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2025 23:44 CCJ/Recebido
15/10/2025 17:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/10/2025 21:16 PROC-CMSP/Recebido
14/10/2025 21:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/10/2025 21:16 PRESID/Recebido
14/10/2025 21:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/10/2025 18:47 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2025 15:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/10/2025 15:24 SGP42/Recebido
07/10/2025 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
07/10/2025 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/2025
Prazo regimental 31/10/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 20/10/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2619 /2025 , apresentado em: 28/10/2025
Parecer Número 1922 /2025 , apresentado em: 05/11/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/11/2025 , página 623, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/11/2025
Matérias Referidas Anexado em (05/11/2025) ao processo PL 1190/2025.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 53SE (12/11/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 59SE (04/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 53SE (12/11/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 12/11/2025
Prazo regimental 27/11/2025
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 12/11/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 2826 /2025 , apresentado em: 12/11/2025
Parecer Número 2005 /2025 , apresentado em: 12/11/2025
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/11/2025 , página 720, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2025
Requerimentos
RPL 88/2025
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 12/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2025 RPL 88/2025   Requerimento Inclusão Pé de Pauta PL 1190-2025 - Carlos Bezerra.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2025) ao processo PL 1190/2025.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 59SE (04/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1818/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0048112-0. PRAZO DE SANÇÃO: 09/01/2026.
Matérias Referidas PL 1190/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/2025
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OF-SGP23 1818/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0048112-0. PRAZO DE SANÇÃO: 09/01/2026.
Matérias Referidas PL 1190/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/2025
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