PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 15/2024

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Decreto Legislativo 9 - 03/04/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/04/2024, página 308, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor JORGE LORDELLO, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2024
Autuado em 04/03/2024 - Processo 02-15/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2024 PDL 15/2024   PDL-Jorge Lordello.pdf Principal 1 Vários
05/03/2024 DSP 1997/2024 PDL 15/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2024 DSP 2237/2024 PDL 15/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/03/2024 DSP 2378/2024 PDL 15/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/03/2024 DSP 2699/2024 PDL 15/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 18/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/03/2024 DSP 2739/2024 PDL 15/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 19/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 RELCOM 286/2024 PDL 15/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
04/04/2024 CV 258/2024 PDL 15/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 DSP 3599/2024 PDL 15/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/04/2024 PAR 245/2024 PDL 15/2024 Parecer conjunto - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
10/04/2024 CV 339/2024 PDL 15/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/04/2024 DSP 4320/2024 PDL 15/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/05/2024 DSP 5468/2024 PDL 15/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em discussão e votação únicas do PDL 15-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
09/04/2024 REGTAQ 34/2024 PDL 15/2024 Notas Taquigráficas - 211ª Sessão Extraordinária - 03-04-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
19/04/2024 DSP 4734/2024 PDL 15/2024 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 15-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/04/2024 DL 9/2024 PDL 15/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 DSP 8102/2024 PDL 15/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/03/2024, na Sessão Ordinária 275, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 06/03/2024, página 332, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JORGE LORDELLO

Data de Encerramento 03/04/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 211SE (03/04/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
03/04/2024 211ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2025 12:31 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2025 12:31 CERIM/Recebido
20/06/2024 14:51 SGP23/Encaminhado para CERIM
20/06/2024 08:02 SGP23/Recebido
19/06/2024 19:04 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Neste setor para regularização de tramitação. Para envio ao Arquivo.
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
16/04/2024 01:43 EDUC/Encaminhado para SGP21
16/04/2024 01:43 EDUC/Recebido
04/04/2024 17:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/04/2024 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2024 10:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
27/03/2024 13:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/03/2024 20:24 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2024 20:24 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/03/2024 12:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2024 11:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2024 11:35 CCJ/Recebido
15/03/2024 16:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2024 12:27 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2024 12:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2024 12:27 PRESID/Recebido
08/03/2024 12:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/03/2024 11:25 PROC-CMSP/Recebido
05/03/2024 16:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/03/2024 16:08 SGP42/Recebido
05/03/2024 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/03/2024 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/2024
Prazo regimental 02/04/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 19/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 286 /2024 , apresentado em: 27/03/2024
Parecer Número 169 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/2024 , página 309, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2024
Prazo regimental 18/04/2024
Relator Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 03/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 384 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Parecer Número 245 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/04/2024 , página 366, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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