PROJETO DE LEI

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PL 829/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento em Inteligência Emocional para Servidores Públicos do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/2024
Autuado em 04/12/2024 - Processo 01-829/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/12/2024 PL 829/2024   PL Inteligencia Emocional.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/12/2024 DSP 14667/2024 PL 829/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/12/2024 DSP 15034/2024 PL 829/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2024 DSP 15007/2024 PL 829/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0829-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/12/2024 DSP 15055/2024 PL 829/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 18/12/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/01/2025 DSP 4417/2025 PL 829/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 1921/2025 PL 829/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
24/02/2025 RDS 141/2025 PL 829/2024 Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 Vários
24/02/2025 RDS 141/2025 PL 829/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/02/2025 DESARQ 2441/2025 PL 829/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
13/03/2025 DSP 5899/2025 PL 829/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/03/2025 DSP 6376/2025 PL 829/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 14/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/04/2025 RELCOM 225/2025 PL 829/2024 PARECER CCJ pl0829-24 - SP - spa - Programa Saúde Mental Servidor - saúde - valorização servidor - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
16/04/2025 CV 151/2025 PL 829/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
16/04/2025 DSP 13440/2025 PL 829/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/04/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
16/05/2025 DSP 13745/2025 PL 829/2024 RECEBIMENTO - ADM - 16/05/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/05/2025 RDS 654/2025 PL 829/2024 REQUERIMENTO - Coautoria - PL 829.2024 (1).pdf Principal 1 Vários
26/05/2025 RDS 654/2025 PL 829/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/06/2025 DSP 15382/2025 PL 829/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL) - 05/06/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/08/2025 RELCOM 1101/2025 PL 829/2024 PL 829-2024 - Parecer Adm Fav - Campanha saúde mental - RAF.pdf Principal 1 Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
06/08/2025 CV 992/2025 PL 829/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
06/08/2025 DSP 18748/2025 PL 829/2024 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 08/08/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/08/2025 DSP 18784/2025 PL 829/2024 RECEBIMENTO - SAUDE - 11/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
12/08/2025 DSP 18853/2025 PL 829/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL) - 12/08/2025.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
21/08/2025 RDS 1082/2025 PL 829/2024 Req. Coautoria - PL 829_2024 - SANDRA SANTANA (1).pdf Principal 1 Vários
21/08/2025 RDS 1082/2025 PL 829/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/08/2025 PAR 1170/2025 PL 829/2024 PL 829-2024 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
06/09/2025 CV 1412/2025 PL 829/2024 PL 829-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
27/08/2025 DSP 21269/2025 PL 829/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 08/09/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/08/2025 DSP 20844/2025 PL 829/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 829-2024 .pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/09/2025 REGTAQ 1328/2025 PL 829/2024 Notas Taquigráficas - 27SE - 1ª votação do PL 829-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
01/09/2025 RDS 1207/2025 PL 829/2024 COAUTORIAS VERBAIS DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.08.2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 141/2025 (19/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 654/2025 (26/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1082/2025 (21/08/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1207/2025 (01/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 10/12/2024, na Sessão Ordinária 335, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 11/12/2024, página 388, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM INTELIGENCIA EMOCIONAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DESENVOLVIMENTO INTELIGENCIA EMOCIONAL SERVIDOR PROGRAMA APERFEICOAMENTO HABILITACAO PROFISSIONAL COMPETENCIA SAUDE MENTAL SAUDE ( ASSUNTO GERAL )

Assuntos detalhados
POLITICAS PUBLICAS COMBATE PREVENCAO SINDROME DE BURNOUT HIPERTENSAO ARTERIAL TRANSTORNO DE ANSIEDADE ESTRESSE SERVIDOR EFETIVO CARGO EM COMISSAO ESTAGIARIO SERVIDOR COMISSIONADO INCENTIVO COMPETENCIA SOCIOEMOCIONAL EMPATIA COMUNICACAO REDUCAO CONFLITO SOCIAL RESPEITO MELHORIA AMBIENTE DO TRABALHO CHEFIA SUBORDINACAO DOENCA MENTAL MOTIVACAO INCLUSAO CURSOS PALESTRA SOLUCAO DE CONFLITO TREINAMENTO PARCERIA INSTITUICAO ( ENTIDADE ) DESENVOLVIMENTO PESSOAL CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE INFORMACAO DIVULGACAO INTERNET ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIA PSICOLOGICA ASSEDIO MORAL CANAL DE ATENDIMENTO ORIENTACAO SESSAO ACONSELHAMENTO DENUNCIA VITIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO AVALIACAO RELATORIO DOENCA PROFISSIONAL SAUDE OCUPACIONAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2025 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2025 14:29 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2025 14:29 SGP21/Recebido
08/09/2025 11:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
08/09/2025 11:39 SGP12/Recebido
02/09/2025 18:17 SAUDE/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta.
13/08/2025 16:27 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/08/2025 13:49 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
11/08/2025 10:49 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/08/2025 10:49 SAUDE/Recebido
08/08/2025 15:45 ADM/Encaminhado para SAUDE
07/08/2025 12:03 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/08/2025 11:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/08/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2025 13:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
09/06/2025 17:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/06/2025 16:26 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
09/06/2025 16:03 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
05/06/2025 13:07 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2025 11:50 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
16/05/2025 15:20 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2025 15:20 ADM/Recebido
14/05/2025 11:59 CCJ/Encaminhado para ADM
16/04/2025 16:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/04/2025 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/04/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/04/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/04/2025 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/04/2025 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/04/2025 16:31 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
07/04/2025 16:02 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
07/04/2025 15:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2025 19:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/03/2025 16:50 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2025 16:50 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/03/2025 18:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2025 21:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 21:05 CCJ/Recebido
25/02/2025 18:06 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões DESARQUIVAMENTO
25/02/2025 18:06 SGP22/Recebido
25/02/2025 17:58 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 141/2025
27/01/2025 11:06 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 02:09 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/12/2024 14:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2024 14:41 CCJ/Recebido
18/12/2024 12:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/12/2024 12:29 PROC-CMSP/Recebido
18/12/2024 12:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/12/2024 12:29 PRESID/Recebido
18/12/2024 12:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/12/2024 15:54 PROC-CMSP/Recebido
10/12/2024 15:36 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/12/2024 15:30 SGP42/Recebido
10/12/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/12/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/12/2024
Prazo regimental 02/01/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 141/2025
Ementa Requer o desarquivamento do PL 829/2024.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2025 RDS 141/2025   Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 Vários
20/02/2025 DSP 4992/2025 RDS 141/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 829/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 25/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 14/03/2025
Relatório Retirado
Relatório Número 184 /2025 , apresentado em: 03/04/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 225 /2025 , apresentado em: 07/04/2025
Parecer Número 115 /2025 , apresentado em: 16/04/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/04/2025 , página 268, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/05/2025
Prazo regimental 31/05/2025
Relator Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL) , designado em: 05/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1101 /2025 , apresentado em: 09/06/2025
Parecer Número 862 /2025 , apresentado em: 06/08/2025
Autor Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/08/2025 , página 274, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2025
Requerimentos
RDS 654/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Thammy Miranda como coautor do PL nº 829/2024.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2025 RDS 654/2025   REQUERIMENTO - Coautoria - PL 829.2024 (1).pdf Principal 1 Vários
27/05/2025 DSP 14708/2025 RDS 654/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/05/2025) ao processo PL 829/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1082/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Keit Lima como coautora do PL nº 829/2024.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 21/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/08/2025 RDS 1082/2025   Req. Coautoria - PL 829_2024 - SANDRA SANTANA (1).pdf Principal 1 Vários
22/08/2025 DSP 19996/2025 RDS 1082/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2025) ao processo PL 829/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: LUCAS PAVANATO, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 27/08/2025
Prazo regimental 11/09/2025
Relator Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB) , designado em: 27/08/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 1850 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Parecer Número 1170 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Autor Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/09/2025 , página 333, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/2025
Requerimentos
RDS 1207/2025
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.08.2025: Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo "de acordo" do(s) autor(es), bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão:(PL 580/2021: Carlos Bezerra Jr., Keit Lima, Silvão Leite, Amanda Paschoal, Professor Toninho Vespoli); (PL 577/2024: Silvão Leite, Renata Falzoni, Isac Félix, Sansão Pereira, André Souza, Professor Toninho Vespoli); (PL 521/2025: Silvão Leite, Amanda Paschoal, Renata Falzoni); (PL 829/2024: Silvão Leite); (PL 94/2025: João Jorge, Simone Ganem, Marina Bragante, André Souza).
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 01/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2025 RDS 1207/2025   COAUTORIAS VERBAIS DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.08.2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2025) ao processo PL 580/2021.
Anexado em (01/09/2025) ao processo PL 577/2024.
Anexado em (01/09/2025) ao processo PL 829/2024.
Anexado em (01/09/2025) ao processo PL 94/2025.
Anexado em (01/09/2025) ao processo PL 521/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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