PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 495/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Oficializa o “Hino do Brás” a fim enaltecer, realçar e abrilhantar as festividades, grandes eventos e cerimônias dessa importante região da Cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/07/2024
Autuado em 05/07/2024 - Processo 01-495/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/07/2024 PL 495/2024   Hino do Brás.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/08/2024 DSP 10435/2024 PL 495/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2024 DSP 10776/2024 PL 495/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2024 DSP 11326/2024 PL 495/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA PL0495-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/09/2024 DSP 12201/2024 PL 495/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/09/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/10/2024 DSP 12356/2024 PL 495/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 16/10/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
01/11/2024 DSP 12806/2024 PL 495/2024 If- pl0495-24 SP H Oficialização do Hino do Brás - Pedido de Informação à Vereadora.pdf Principal 1 Vários
23/01/2025 DSP 4381/2025 PL 495/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2331/2025 PL 495/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
24/02/2025 RDS 139/2025 PL 495/2024 Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 Vários
24/02/2025 RDS 139/2025 PL 495/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/02/2025 DESARQ 2439/2025 PL 495/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
16/03/2025 DSP 6545/2025 PL 495/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 16/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/03/2025 DSP 7528/2025 PL 495/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/05/2025 RDS 560/2025 PL 495/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/05/2025 RDS 560/2025 PL 495/2024 25.05.14_JuntadaPartitura.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/05/2025 RDS 560/2025 PL 495/2024 Partituras_HinodoBrás.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/05/2025 DSP 15543/2025 PL 495/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
28/05/2025 CV 643/2025 PL 495/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
29/05/2025 RDS 685/2025 PL 495/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/05/2025 RDS 685/2025 PL 495/2024 REQ 495_2024.pdf Principal 1 Vários
29/05/2025 RELCOM 881/2025 PL 495/2024 Relatório do Relator - DR. MILTON FERREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
09/06/2025 DSP 15813/2025 PL 495/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 09/06/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
17/06/2025 DSP 16514/2025 PL 495/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 17/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
03/09/2025 DSP 21165/2025 PL 495/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 04/09/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
03/09/2025 CV 1347/2025 PL 495/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
03/09/2025 RELCOM 1650/2025 PL 495/2024 PL 495-2024- RELCOM - Favorável - Eliseu Gabriel - Educ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/09/2025 DSP 21473/2025 PL 495/2024 RECEBIMENTO - FIN - 08/09/2025.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
22/09/2025 DSP 22775/2025 PL 495/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 22/09/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
07/11/2025 RELCOM 2626/2025 PL 495/2024 PL495-2024 - Relcom - Favoravel - Andre Santos - FIN.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
05/11/2025 CV 2250/2025 PL 495/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
05/11/2025 DSP 27327/2025 PL 495/2024 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 06/11/2025.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
05/11/2025 DSP 27327/2025 PL 495/2024 Certidão de Publicação de Abertura de Prazo.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
27/11/2025 DSP 28049/2025 PL 495/2024 Despacho ao SGP-21 - Aprovação em primeira votação.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
27/11/2025 DSP 28279/2025 PL 495/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 495-2024.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/11/2025 VOTO 217/2025 PL 495/2024 Folha de Votação em 1ª - PL 495-2024.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/12/2025 RDS 1999/2025 PL 495/2024 Coautoria 495.pdf Principal 1 Vários
08/12/2025 RDS 1999/2025 PL 495/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 139/2025 (19/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 560/2025 (15/05/2025) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 685/2025 (29/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1999/2025 (08/12/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 13/08/2024, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 14/08/2024, página 392, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

OFICIALIZACAO HINO DO BRAS BAIRRO BRAS ( DISTRITO ) HINO HOMENAGEM LETRA DE MUSICA LAURO EDUARDO ARAUJO PIMENTA FAUZE MOHAMED YUNES PARTITURA

Assuntos detalhados
EVENTOS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
18/11/2026 98ª Sessão Extraordinária
25/11/2025 8ª Sessão Virtual
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/2025 14:53 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/2025 14:53 SGP21/Recebido
27/11/2025 16:34 SGP23/Encaminhado para SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
12/11/2025 11:07 SGP23/Recebido
11/11/2025 19:45 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
05/11/2025 13:28 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/11/2025 13:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/11/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2025 15:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/10/2025 12:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/10/2025 16:09 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/10/2025 12:16 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
14/10/2025 16:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/09/2025 19:39 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
08/09/2025 18:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2025 18:29 FIN/Recebido
05/09/2025 10:20 EDUC/Encaminhado para FIN
03/09/2025 17:18 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/09/2025 17:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/09/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2025 12:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/08/2025 20:38 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/07/2025 16:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/07/2025 14:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/06/2025 18:10 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/06/2025 16:05 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2025 17:23 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
09/06/2025 14:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2025 14:17 EDUC/Recebido
06/06/2025 16:29 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/05/2025 16:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/05/2025 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2025 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/05/2025 20:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/05/2025 16:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2025 16:59 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/05/2025 14:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
20/05/2025 12:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2025 12:03 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/05/2025 10:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2025 19:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
19/03/2025 16:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2025 19:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2025 19:29 CCJ/Recebido
25/02/2025 18:10 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões DESARQUIVAMENTO
25/02/2025 18:10 SGP22/Recebido
25/02/2025 17:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 139/2025
27/01/2025 15:35 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 02:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/11/2024 11:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
31/10/2024 18:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
31/10/2024 17:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
16/10/2024 14:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2024 14:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2024 14:07 CCJ/Recebido
26/09/2024 13:36 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/08/2024 15:37 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2024 15:37 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2024 15:37 PRESID/Recebido
16/08/2024 15:37 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2024 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2024 15:33 SGP42/Recebido
13/08/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/08/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/09/2024
Prazo regimental 12/10/2024
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 16/10/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 139/2025
Ementa Requer o desarquivamento do PL 495/2024
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2025 RDS 139/2025   Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 Vários
20/02/2025 DSP 4994/2025 RDS 139/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 495/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 25/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2025
Prazo regimental 31/03/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 18/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 881 /2025 , apresentado em: 22/05/2025
Parecer Número 542 /2025 , apresentado em: 28/05/2025
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/05/2025 , página 362, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2025
Requerimentos
RDS 560/2025
Ementa Requer a juntada de documento ao PL nº 495/2024.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 15/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/05/2025 RDS 560/2025   25.05.14_JuntadaPartitura.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/05/2025 RDS 560/2025   Partituras_HinodoBrás.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/05/2025 DSP 13673/2025 RDS 560/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2025) ao processo PL 495/2024.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 685/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 495/2024.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 29/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2025 RDS 685/2025   REQ 495_2024.pdf Principal 1 Vários
29/05/2025 DSP 14955/2025 RDS 685/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2025) ao processo PL 495/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/06/2025
Prazo regimental 24/06/2025
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 17/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1650 /2025 , apresentado em: 21/08/2025
Parecer Número 1147 /2025 , apresentado em: 03/09/2025
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/09/2025 , página 352, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Relatório
Relatório Número 1389 /2025 , apresentado em: 24/07/2025
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/2025
Prazo regimental 23/09/2025
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 22/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2626 /2025 , apresentado em: 29/10/2025
Parecer Número 1868 /2025 , apresentado em: 05/11/2025
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/2025 , página 633, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 8SV (25/11/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 1999/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 495/2024.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 08/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2025 RDS 1999/2025   Coautoria 495.pdf Principal 1 Vários
08/12/2025 DSP 29146/2025 RDS 1999/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2025) ao processo PL 495/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir