Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 12/11/2025 A 25/11/2025
terça-feira, 25 de novembro de 2025
1
PL 500-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ADMINISTRADOR E DIA DO ADMINISTRADOR DE EMPRESA A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 296-2023
VEREADORES(AS) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO CONTRA O CÂNCER DE MAMA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 156-2025
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), SANDRA SANTANA (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À “LUDOPATIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 1255/2025) ao
PL 454-2025
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
OFICIALIZA O HINO DO DISTRITO DO ITAIM BIBI A FIM DE ENALTECER, REALÇAR E ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES, GRANDES EVENTOS E CERIMÔNIAS DESSA IMPORTANTE REGIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 495-2024
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
OFICIALIZA O “HINO DO BRÁS” A FIM ENALTECER, REALÇAR E ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES, GRANDES EVENTOS E CERIMÔNIAS DESSA IMPORTANTE REGIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 673-2024
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), MARCELO MESSIAS (MDB), JOÃO JORGE (MDB)
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DO BRÁS, A FIM ENALTECER E REALÇAR OS GRANDES FEITOS DESSA IMPORTANTE REGIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 676-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 747-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO PEDAL DA PAZ, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 786-2024
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ABRAÇO À REPRESA BILLINGS, REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO OU PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 843-2025
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA ACESSIBILIDADE INVISÍVEL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 985-2025
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO COMPOSITOR PAULISTA - ADONIRAN BARBOSA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PDL 121-2024
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ROGER AJOURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
13
PDL 28-2025
VEREADORES(AS) DHEISON SILVA (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
14
PDL 39-2025
VEREADOR(A) SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA À ILMA. DRA. EDILEUSA DE AQUINO VIDAL.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15
PDL 65-2025
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. MARIA HELENA GOMES VÁLIO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
16
PDL 66-2025
VEREADORES(AS) SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO ILMO. DR. LUIZ CARLOS ZAMARCO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
17 de setembro de 2026 21:12