PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 54/2023

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Resolução 27 - 14/12/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/12/2023, página 329, coluna 2
Ementa Altera a Resolução nº 6, de 14 de maio de 2009, para prever o evento em memória do incêndio Joelma, a ser realizado em 1º de fevereiro, com premiação dos 11 (onze) bombeiros que se destacaram naquela ocasião.
Veto
Autores Mesa (01/01/2023 a 31/12/2023)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2023
Autuado em 12/12/2023 - Processo 03-54/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/12/2023 PR 54/2023   Projeto de Resolução - Texto Inicial.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
13/12/2023 DSP 15111/2023 PR 54/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/12/2023 DSP 15163/2023 PR 54/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/12/2023 DSP 15164/2023 PR 54/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0054-23.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
28/02/2024 PAR 1650/2023 PR 54/2023 PR 054-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
28/02/2024 CV 32/2024 PR 54/2023 PR 54-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
05/03/2024 DSP 2012/2024 PR 54/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 28/02/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/12/2023 DSP 15313/2023 PR 54/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 54-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/12/2023 REGTAQ 157/2023 PR 54/2023 Notas Taquigráficas - 198ª Sessão Ordinária - 14-12-2023.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/12/2023 DSP 15236/2023 PR 54/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 54-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
20/12/2023 RES 27/2023 PR 54/2023 0054-23 CR.pdf Principal 1 Vários
16/07/2024 DSP 9145/2024 PR 54/2023 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
26/07/2024 ARQ 419/2024 PR 54/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/12/2023, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 14/12/2023, página 367, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  RESOLUCAO CMSP 06/2009  |  SALVA DE PRATA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  PREMIO CORONEL HELIO BARBOSA CALDAS  |  HOMENAGEM  |  BOMBEIRO  |  CORPO DE BOMBEIROS  |  SESSAO SOLENE  |  CONVOCACAO  |  DATA  |  INCENDIO  |  EDIFICIO JOELMA  | 
Data de Encerramento 16/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 198SE (14/12/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
14/12/2023 198ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:49 ARQUIVO/Recebido
16/07/2024 19:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
26/06/2024 07:39 SGP23/Recebido
25/06/2024 19:14 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Neste setor para regularização de tramitação.
05/03/2024 17:48 SGP21/Recebido
05/03/2024 17:25 SGP12/Encaminhado para SGP21
05/03/2024 17:25 SGP12/Recebido
14/12/2023 13:40 CCJ/Encaminhado para SGP12
14/12/2023 13:40 CCJ/Recebido
14/12/2023 13:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/12/2023 11:42 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2023 11:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/12/2023 11:42 PRESID/Recebido
14/12/2023 11:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/12/2023 15:57 PROC-CMSP/Recebido
13/12/2023 15:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/12/2023 15:40 SGP42/Recebido
13/12/2023 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos em Sessão Ordinária.
13/12/2023 15:38 SGP22 Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 198SE (14/12/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissões Designadas em 14/12/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2023
Prazo regimental 29/12/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 14/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2252 /2023 , apresentado em: 14/12/2023
Parecer Número 1650 /2023 , apresentado em: 14/12/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/02/2024 , página 324, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/2024
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