Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
198ª SE
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
1
PL 755-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.[ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS SOBRE OS SERVIÇOS DE STREAMING]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 26/2024) ao
PL 723-2015
EXECUTIVO - FERNANDO HADDAD
ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ S/A.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 3/2024) ao
PL 332-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA AS LEIS Nº 17.332, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E Nº 17.577, DE 20 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [AMPLIAÇÃO DOS INCENTIVOS A PERÍMETRO PERTENCENTE À REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, A FIM DE PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA REGIÃO]
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 189-2019
EXECUTIVO - BRUNO COVAS
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, BEM COMO, AUTORIZA A SUA PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PR 54-2023
MESA (01/01/2023 A 31/12/2023)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 14 DE MAIO DE 2009, PARA PREVER O EVENTO EM MEMÓRIA DO INCÊNDIO JOELMA, A SER REALIZADO EM 1º DE FEVEREIRO, COM PREMIAÇÃO DOS 11 (ONZE) BOMBEIROS QUE SE DESTACARAM NAQUELA OCASIÃO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 15:04