PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 45/2023

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Resolução 21 - 01/11/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/11/2023, página 399, coluna 3
Ementa Denomina "Painel José Luiz dos Santos - Zé Careca" o painel eletrônico do "Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. ARMANDINHO FERREIRO (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2023
Autuado em 26/10/2023 - Processo 03-45/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/10/2023 PR 45/2023   Projeto de Resolução - Texto Inicial.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/10/2023 DSP 13152/2023 PR 45/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/10/2023 DSP 13160/2023 PR 45/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2023 DSP 13178/2023 PR 45/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0045-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/10/2023 DSP 13179/2023 PR 45/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 27/10/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/10/2023 DSP 13192/2023 PR 45/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 30/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/11/2023 RELCOM 1917/2023 PR 45/2023 PARECER CCJ pr0045-23 AG - H - denomina painel do Plenário Zé Careca - Mesa - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
06/11/2023 CV 1582/2023 PR 45/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/11/2023 DSP 13600/2023 PR 45/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/11/2023 PAR 1371/2023 PR 45/2023 PR 045-2023 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
27/11/2023 CV 1754/2023 PR 45/2023 PR 45-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
25/11/2023 DSP 14367/2023 PR 45/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 08/11/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/11/2023 REGTAQ 126/2023 PR 45/2023 190ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
07/11/2023 DSP 13518/2023 PR 45/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 45-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2023 DSP 13631/2023 PR 45/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 45-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
01/11/2023 RES 21/2023 PR 45/2023 0045-23 CR.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/12/2023 DSP 14832/2023 PR 45/2023 DESP PR 0045-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/12/2023 ARQ 693/2023 PR 45/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/12/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PR-45/2023) (01/11/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/10/2023, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 27/10/2023, página 428, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO INSTALACOES CMSP PALACIO ANCHIETA PAINEL ELETRONICO ( CMSP ) PAINEL JOSE LUIS DOS SANTOS - ZE CARECA ( CMSP ) JOSE LUIS DOS SANTOS SERVIDOR DA CMSP PLENARIO PRIMEIRO DE MAIO

Data de Encerramento 05/12/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/12/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 190SE (01/11/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2023 11:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2023 11:01 ARQUIVO/Recebido
05/12/2023 14:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/12/2023 16:45 SGP23/Recebido
04/12/2023 15:07 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
04/12/2023 15:07 SGP21/Recebido
25/11/2023 16:38 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/11/2023 16:38 SGP12/Recebido
07/11/2023 16:39 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
01/11/2023 20:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/11/2023 14:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2023 03:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/10/2023 18:15 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
30/10/2023 16:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/10/2023 16:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/10/2023 16:27 CCJ/Recebido
27/10/2023 15:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/10/2023 12:25 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2023 12:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/10/2023 12:25 PRESID/Recebido
27/10/2023 12:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
26/10/2023 19:44 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2023 17:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/10/2023 17:51 SGP42/Recebido
26/10/2023 15:45 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
26/10/2023 15:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/10/2023
Prazo regimental 11/11/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 30/10/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1917 /2023 , apresentado em: 31/10/2023
Parecer Número 1335 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2023 , página 346, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 190SE (01/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/11/2023
Matérias Referidas Anexado em (01/11/2023) ao processo PR 45/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 190SE (01/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/11/2023
Prazo regimental 16/11/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 01/11/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1957 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Parecer Número 1371 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/11/2023 , página 303, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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