PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 26/2023

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Resolução 16 - 15/08/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/08/2023, página 320, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar do Cooperativismo
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2023
Autuado em 31/05/2023 - Processo 03-26/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/05/2023 PR 26/2023   PR - Frente Parlamentar do Cooperativismo.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/05/2023 DSP 7207/2023 PR 26/2023 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
02/06/2023 DSP 7304/2023 PR 26/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/06/2023 DSP 7704/2023 PR 26/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/06/2023 DSP 7733/2023 PR 26/2023 pr0026-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/06/2023 DSP 7766/2023 PR 26/2023 pr0026-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/06/2023 DSP 7820/2023 PR 26/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 15/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/06/2023 DSP 8322/2023 PR 26/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 26/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/08/2023 RELCOM 1173/2023 PR 26/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
09/08/2023 CV 959/2023 PR 26/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/08/2023 DSP 10306/2023 PR 26/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
22/08/2023 PAR 927/2023 PR 26/2023 PR 026-2023 - Parecer conjunto - ADM - FIN - SHT.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
18/08/2023 CV 1024/2023 PR 26/2023 PR 26-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
22/08/2023 DSP 10202/2023 PR 26/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/08/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/08/2023 DSP 9950/2023 PR 26/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 26-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/08/2023 REGTAQ 81/2023 PR 26/2023 176ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
25/08/2023 DSP 10531/2023 PR 26/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 26-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/08/2023 RES 16/2023 PR 26/2023 RESOLUÇÃO Nº 16 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.pdf Principal 1 Vários
16/07/2024 DSP 9144/2024 PR 26/2023 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
26/07/2024 ARQ 417/2024 PR 26/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PR-26/2023) (09/08/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 31/05/2023, na Sessão Ordinária 219, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 01/06/2023, página 275, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO  |  COOPERATIVA  |  DEBATE  |  CMSP  |  MEMBROS  |  FUNCIONAMENTO  |  APERFEICOAMENTO  |  IMPLEMENTACAO  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  |  INCENTIVO  |  DESENVOLVIMENTO  | 
Data de Encerramento 16/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 176SE (15/08/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
15/08/2023 176ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:56 ARQUIVO/Recebido
16/07/2024 19:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
26/06/2024 07:39 SGP23/Recebido
25/06/2024 19:14 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Neste setor para regularização de tramitação.
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
11/01/2024 14:07 CCJ/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
09/08/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/08/2023 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/08/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2023 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
31/07/2023 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/07/2023 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/06/2023 13:11 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/06/2023 13:11 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/06/2023 13:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/06/2023 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2023 16:10 CCJ/Recebido
14/06/2023 15:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/06/2023 19:14 PROC-CMSP/Recebido
13/06/2023 19:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/06/2023 19:14 PRESID/Recebido
13/06/2023 19:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/06/2023 11:03 PROC-CMSP/Recebido
31/05/2023 15:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/05/2023 15:30 SGP42/Recebido
31/05/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
31/05/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2023
Prazo regimental 30/06/2023
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 26/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1173 /2023 , apresentado em: 31/07/2023
Parecer Número 841 /2023 , apresentado em: 09/08/2023
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/08/2023 , página 309, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/08/2023
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2023) ao processo PR 26/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 176SE (15/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 176SE (15/08/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 15/08/2023
Prazo regimental 30/08/2023
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 15/08/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1374 /2023 , apresentado em: 15/08/2023
Parecer Número 927 /2023 , apresentado em: 15/08/2023
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/08/2023 , página 265, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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