PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 17/2023

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Resolução 2 - 03/04/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/04/2024, página 405, coluna 2
Ementa Institui a Frente Parlamentar Brasil–China de Desenvolvimento Social, Econômico, Financeiro, de Empreendedorismo e Relações Internacionais, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2023
Autuado em 14/04/2023 - Processo 03-17/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2023 PR 17/2023   PR FRENTE PARLAMENTAR BRASIL CHINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SP.doc.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
19/04/2023 DSP 5083/2023 PR 17/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/04/2023 DSP 5421/2023 PR 17/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Vários
27/04/2023 DSP 5634/2023 PR 17/2023 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/05/2023 DSP 5967/2023 PR 17/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 08/05/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/05/2023 DSP 6160/2023 PR 17/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 11/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/10/2023 RELCOM 1735/2023 PR 17/2023 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
18/10/2023 CV 1456/2023 PR 17/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/10/2023 DSP 12802/2023 PR 17/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/10/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
24/10/2023 DSP 13052/2023 PR 17/2023 RECEBIMENTO - ADM - 23/10/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
31/10/2023 DSP 13289/2023 PR 17/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 31/10/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
29/11/2023 RELCOM 2065/2023 PR 17/2023 Parecer ADM.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
29/11/2023 CV 1801/2023 PR 17/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
06/12/2023 DSP 14912/2023 PR 17/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 30/11/2023.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
06/12/2023 DSP 14913/2023 PR 17/2023 RECEBIMENTO - FIN - 06/12/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/02/2024 DSP 1021/2024 PR 17/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
11/04/2024 PAR 249/2024 PR 17/2023 Parecer FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
15/04/2024 CV 444/2024 PR 17/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/04/2024 DSP 4324/2024 PR 17/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
09/04/2024 REGTAQ 34/2024 PR 17/2023 Notas Taquigráficas - 211ª Sessão Extraordinária - 03-04-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
06/05/2024 DSP 5472/2024 PR 17/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em discussão e votação únicas do PR 17-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
19/04/2024 DSP 4721/2024 PR 17/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 17-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/04/2024 RES 2/2024 PR 17/2023 RESOLUÇÃO Nº 2 DE 3 DE ABRIL DE 2024.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 DSP 8090/2024 PR 17/2023 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
26/07/2024 ARQ 416/2024 PR 17/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PR-17/2023) (18/10/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/04/2023, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 20/04/2023, página 418, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - CHINA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO, FINANCEIRO, DE EMPREENDEDORISMO E RELACOES INTERNACIONAIS BRASIL ( PAIS ) CHINA ( PAIS ) DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EMPREENDEDORISMO RELACOES INTERNACIONAIS INCENTIVO

Assuntos detalhados
INTERCAMBIO PARCERIA COMERCIO EMPRESA COMERCIO EXTERIOR PROPOSICAO GASTRONOMIA LAZER ESPORTE TRABALHO INOVACAO TECNOLOGICA DESBUROCRATIZACAO IMPOSTOS MEMBROS FUNCIONAMENTO
Data de Encerramento 16/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 211SE (03/04/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:56 ARQUIVO/Recebido
16/07/2024 19:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
20/06/2024 08:02 SGP23/Recebido
19/06/2024 17:48 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas projeto já promulgado e regularizado por SGP.21. Ao arquivo, após esta tramitação
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
16/04/2024 01:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/04/2024 01:43 SGP12/Recebido
08/04/2024 14:05 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovados em Reunião Conjunta
04/04/2024 15:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 01:12 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
06/12/2023 15:47 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2023 15:47 FIN/Recebido
06/12/2023 15:43 ADM/Encaminhado para FIN
29/11/2023 15:17 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/11/2023 15:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/11/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2023 13:39 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
24/11/2023 12:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
22/11/2023 12:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/11/2023 17:16 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/11/2023 16:31 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
31/10/2023 17:30 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/10/2023 16:48 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
23/10/2023 15:20 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2023 15:20 ADM/Recebido
19/10/2023 16:45 CCJ/Encaminhado para ADM
18/10/2023 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/10/2023 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/10/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2023 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/09/2023 11:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2023 09:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2023 09:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2023 15:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2023 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2023 15:49 CCJ/Recebido
27/04/2023 18:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/04/2023 17:31 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2023 17:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2023 17:31 PRESID/Recebido
24/04/2023 17:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/04/2023 11:13 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2023 17:54 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/04/2023 17:29 SGP42/Recebido
19/04/2023 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
19/04/2023 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/2023
Prazo regimental 23/05/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 11/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1735 /2023 , apresentado em: 28/09/2023
Parecer Número 1269 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/10/2023 , página 313, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/10/2023
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2023) ao processo PR 17/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/10/2023
Prazo regimental 07/11/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 31/10/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2065 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Parecer Número 1530 /2023 , apresentado em: 29/11/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/11/2023 , página 382, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/04/2024
Prazo regimental 18/04/2024
Relator Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 03/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 388 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Parecer Número 249 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/04/2024 , página 367, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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