PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 78/2023

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Decreto Legislativo 68 - 26/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/11/2023, página 345, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Maria de Lourdes Soares Velozo.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 11/04/2024, às 19h, na Assembleia de Deus - Ministério Guaianases***
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/2023
Autuado em 18/09/2023 - Processo 02-78/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2023 PDL 78/2023   MEDALHA MARIA DE LOURDES VELOZO.pdf Principal 1 Vários
18/09/2023 PDL 78/2023   justificativa maria de lourdes.pdf Principal 1 Vários
18/09/2023 PDL 78/2023   ANUENCIA maria de lourdes.pdf Principal 1 Vários
18/09/2023 DSP 11525/2023 PDL 78/2023 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
20/09/2023 DSP 11677/2023 PDL 78/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 20/09/2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
21/09/2023 DSP 11780/2023 PDL 78/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/09/2023 DSP 11834/2023 PDL 78/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0078-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/09/2023 DSP 11869/2023 PDL 78/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 22/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/10/2023 DSP 12438/2023 PDL 78/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 10/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/10/2023 RELCOM 1826/2023 PDL 78/2023 PARECER CCJ pdl0078-23 - AG - Medalha Anchieta à Maria de Lourdes Soares Velozo - honraria - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
18/10/2023 CV 1446/2023 PDL 78/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/10/2023 PAR 1316/2023 PDL 78/2023 PDL 078-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
01/11/2023 CV 1556/2023 PDL 78/2023 PDL 78-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
25/11/2023 DSP 14344/2023 PDL 78/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/10/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/10/2023 REGTAQ 121/2023 PDL 78/2023 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
01/11/2023 DSP 13416/2023 PDL 78/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 78-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2023 DSP 13318/2023 PDL 78/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 78-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/10/2023 DL 68/2023 PDL 78/2023 0078-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
06/12/2023 DSP 14900/2023 PDL 78/2023 DESP PDL 0078-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
12/06/2024 RDS 36/2024 PDL 78/2023 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE Maria de Lourdes.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
12/06/2024 RDS 36/2024 PDL 78/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/06/2024 DSP 7419/2024 PDL 78/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
13/06/2024 ARQ 341/2024 PDL 78/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/06/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 36/2024 (16/02/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 20/09/2023, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 21/09/2023, página 311, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MARIA DE LOURDES SOARES VELOZO

Data de Encerramento 12/06/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/06/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 188SE (26/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
26/10/2023 188ª Sessão Extraordinária
24/10/2023 188ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2024 13:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2024 13:26 ARQUIVO/Recebido
12/06/2024 08:56 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/06/2024 12:14 CERIM/Recebido
06/12/2023 14:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/12/2023 12:16 SGP23/Recebido
06/12/2023 11:40 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
06/12/2023 11:40 SGP21/Recebido
25/11/2023 15:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/11/2023 15:39 SGP12/Recebido
19/10/2023 16:14 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
18/10/2023 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/10/2023 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/10/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/10/2023 13:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/10/2023 12:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/10/2023 14:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/10/2023 14:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2023 16:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2023 15:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/09/2023 18:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2023 18:27 CCJ/Recebido
22/09/2023 16:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
21/09/2023 18:37 PROC-CMSP/Recebido
21/09/2023 18:37 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/09/2023 18:36 PRESID/Recebido
21/09/2023 18:36 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/09/2023 17:53 PROC-CMSP/Recebido
20/09/2023 16:31 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/09/2023 16:00 SGP42/Recebido
20/09/2023 15:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida no Prolongamento do Expediente da Sessão Ordinária
20/09/2023 15:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/09/2023
Prazo regimental 07/10/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 10/10/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1826 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Parecer Número 1277 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2023
Prazo regimental 10/11/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 26/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1901 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Parecer Número 1316 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/10/2023 , página 397, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2023
Requerimentos
RDS 36/2024
Ementa Solicito a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 11/04/2024, a partir das 19:00, na Assembleia de Deus Ministério Guaianases, na Avenida Dom João Nery, 4483- Vila Lourdes– São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta à Maria de Lourdes Soares Velozo, conforme Decreto Legislativo nº 68 /2023.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 16/02/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/02/2024 RDS 36/2024   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE Maria de Lourdes.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
21/02/2024 DSP 825/2024 RDS 36/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2024) ao processo PDL 78/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2024 09:05 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 78/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2024 09:05 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 78/2023
11/06/2024 10:39 CERIM/Recebido
21/02/2024 14:28 SGP22/Encaminhado para CERIM
21/02/2024 14:28 SGP22 Registro Inicial
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