PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 44/2023

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Decreto Legislativo 58 - 10/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/10/2023, página 320, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Coronel Mario Rangel.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 16/08/2024, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/06/2023
Autuado em 14/06/2023 - Processo 02-44/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/06/2023 PDL 44/2023   PDL EMEF CORONEL MÁRIO RANGEL.pdf Principal 1 Vários
14/06/2023 PDL 44/2023   Assinaturas Físicas Salva de Prata EMEF Coronel Mario Rangel.PDFA (1).pdf Principal 1 Vários
14/06/2023 PDL 44/2023   Assinaturas Físicas Salva de Prata EMEF Coronel Mario Rangel.PDFA (1).pdf Principal 1 Vários
14/06/2023 DSP 7726/2023 PDL 44/2023 Complementos de Assinaturas.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
14/06/2023 DSP 7774/2023 PDL 44/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/06/2023 DSP 7905/2023 PDL 44/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/06/2023 DSP 8036/2023 PDL 44/2023 pdl044-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/06/2023 DSP 8059/2023 PDL 44/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 20/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/06/2023 DSP 8427/2023 PDL 44/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 27/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/10/2023 RELCOM 1722/2023 PDL 44/2023 PARECER CCJ pdl0044-23 C -EG- Salva de Prata - LEG.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
06/10/2023 CV 1432/2023 PDL 44/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/10/2023 DSP 12402/2023 PDL 44/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/10/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/10/2023 DSP 12566/2023 PDL 44/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 16/10/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
26/02/2024 PAR 1708/2023 PDL 44/2023 PDL 44-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
11/03/2024 CV 127/2024 PDL 44/2023 PDL 44-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
12/03/2024 DSP 2460/2024 PDL 44/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/02/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/10/2023 DSP 12640/2023 PDL 44/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 44-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/10/2023 REGTAQ 114/2023 PDL 44/2023 186ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/10/2023 DSP 12594/2023 PDL 44/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 44-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
17/10/2023 DL 58/2023 PDL 44/2023 0044-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
18/10/2023 RDS 1317/2023 PDL 44/2023 Requerimento de Juntada - Termo de Anuência Mário Rangel.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
18/10/2023 RDS 1317/2023 PDL 44/2023 Termo de Anuência Assinado.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
18/10/2023 RDS 1317/2023 PDL 44/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/08/2024 DSP 10134/2024 PDL 44/2023 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
04/09/2024 RDS 630/2024 PDL 44/2023 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - Salva De Prata - EMEF Mario Rangel.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
04/09/2024 RDS 630/2024 PDL 44/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2024 DSP 11348/2024 PDL 44/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
09/09/2024 ARQ 1007/2024 PDL 44/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1317/2023 (18/10/2023) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 630/2024 (12/07/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/06/2023, na Sessão Ordinária 223, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 15/06/2023, página 205, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  EMEF CORONEL MARIO RANGEL  | 
Data de Encerramento 05/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 186SE (10/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
10/10/2023 186ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
05/09/2024 14:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/08/2024 11:29 CERIM/Recebido
08/08/2024 16:15 SGP23/Encaminhado para CERIM
08/08/2024 07:43 SGP23/Recebido
07/08/2024 18:23 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas regularização de tramitação.
18/03/2024 11:40 SGP21/Recebido
12/03/2024 17:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/03/2024 17:43 SGP12/Recebido
16/10/2023 12:02 EDUC/Encaminhado para SGP12
16/10/2023 12:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2023 12:00 EDUC/Recebido
09/10/2023 19:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/10/2023 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/10/2023 11:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/10/2023 10:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2023 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
27/09/2023 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/09/2023 13:14 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
27/06/2023 16:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/06/2023 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/06/2023 15:18 CCJ/Recebido
20/06/2023 13:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/06/2023 18:14 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2023 18:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/06/2023 18:14 PRESID/Recebido
16/06/2023 18:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/06/2023 10:15 PROC-CMSP/Recebido
14/06/2023 16:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/06/2023 16:22 SGP42/Recebido
14/06/2023 16:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/06/2023 16:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/06/2023
Prazo regimental 05/07/2023
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 27/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1722 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Parecer Número 1242 /2023 , apresentado em: 06/10/2023
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/10/2023 , página 373, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 186SE (10/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/10/2023
Prazo regimental 25/10/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 10/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2311 /2023 , apresentado em: 10/10/2023
Parecer Número 1708 /2023 , apresentado em: 10/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/02/2024 , página 365, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/2024
Requerimentos
RDS 1317/2023
Ementa Requer a juntada de documento (Termo de Anuência) ao PDL 44/2023
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Recebimento (protocolo) 18/10/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/10/2023 RDS 1317/2023   Requerimento de Juntada - Termo de Anuência Mário Rangel.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
18/10/2023 RDS 1317/2023   Termo de Anuência Assinado.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
19/10/2023 DSP 12762/2023 RDS 1317/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2023) ao processo PDL 44/2023.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 630/2024
Ementa Solicita convocação de sessão solene, no dia 16/08/2024, a partir das 19h, no(a) Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a(o) Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Coronel Mario Rangel, conforme Decreto Legislativo nº 58 / 2023. (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/23).
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Recebimento (protocolo) 12/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/07/2024 RDS 630/2024   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - Salva De Prata - EMEF Mario Rangel.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
15/07/2024 DSP 9073/2024 RDS 630/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (12/07/2024) ao processo PDL 44/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:27 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 44/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:27 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 44/2023
05/09/2024 14:13 CERIM/Recebido
15/07/2024 17:40 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
15/07/2024 17:40 SGP22 Registro Inicial
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