PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 33/2023

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Decreto Legislativo 36 - 09/08/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/08/2023, página 308, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Marianne Pinotti.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 07/12/2023, no Auditório Prestes Maia***
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/05/2023
Autuado em 24/05/2023 - Processo 02-33/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/05/2023 PDL 33/2023   PDL - MARIANNE PINOTTI.pdf Principal 1 Vários
24/05/2023 PDL 33/2023   CARTA DE ANUENCIA MARIANNE PINOTTI (1).pdf Principal 1 Vários
24/05/2023 DSP 6906/2023 PDL 33/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/05/2023 DSP 6987/2023 PDL 33/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/06/2023 DSP 7727/2023 PDL 33/2023 pdl0033-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/06/2023 DSP 7819/2023 PDL 33/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 15/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/06/2023 DSP 7967/2023 PDL 33/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 19/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/06/2023 RELCOM 1088/2023 PDL 33/2023 PARECER CCJ pdl0033-23 AG AL Titulo de Cidadã Paulistana Sra. Marinne Pinotti- LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
22/06/2023 CV 925/2023 PDL 33/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/06/2023 DSP 8293/2023 PDL 33/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 22/06/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
27/06/2023 DSP 8356/2023 PDL 33/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 26/06/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
18/07/2023 DSP 8598/2023 PDL 33/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 18/07/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
21/08/2023 PAR 872/2023 PDL 33/2023 PDL 33-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
21/08/2023 CV 1085/2023 PDL 33/2023 PDL 33-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/08/2023 DSP 10179/2023 PDL 33/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 16/08/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/08/2023 REGTAQ 79/2023 PDL 33/2023 Notas Taquigráficas - 175ª Sessão Extraordinária - 09-08-2023.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/08/2023 DSP 9573/2023 PDL 33/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 33-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/08/2023 DSP 9400/2023 PDL 33/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 33-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/08/2023 DL 36/2023 PDL 33/2023 0033-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
31/08/2023 DSP 10819/2023 PDL 33/2023 Despacho ao Cerimonial.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
31/01/2025 RDS 1229/2023 PDL 33/2023 Convocação de Sessão Solene - Marianne Pinotti.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
31/01/2025 RDS 1229/2023 PDL 33/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/01/2025 DSP 4789/2025 PDL 33/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
21/02/2025 ARQ 2571/2025 PDL 33/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1229/2023 (20/09/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 24/05/2023, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 25/05/2023, página 220, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO MARIANNE PINOTTI MEDICO

Data de Encerramento 31/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 175SE (09/08/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
09/08/2023 175ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
31/01/2025 12:47 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/08/2024 11:22 CERIM/Recebido
31/08/2023 15:14 SGP23/Encaminhado para CERIM
31/08/2023 13:54 SGP23/Recebido
28/08/2023 11:57 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/08/2023 11:57 SGP21/Recebido
22/08/2023 17:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/08/2023 17:06 SGP12/Recebido
09/08/2023 18:24 EDUC/Encaminhado para SGP12
18/07/2023 15:26 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
26/06/2023 18:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2023 18:17 EDUC/Recebido
23/06/2023 16:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/06/2023 17:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/06/2023 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/06/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/06/2023 11:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/06/2023 13:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/06/2023 14:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/06/2023 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2023 16:10 CCJ/Recebido
14/06/2023 15:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/05/2023 14:04 PROC-CMSP/Recebido
26/05/2023 14:04 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/05/2023 14:04 PRESID/Recebido
26/05/2023 14:04 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/05/2023 10:23 PROC-CMSP/Recebido
24/05/2023 18:22 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/05/2023 18:05 SGP42/Recebido
24/05/2023 18:03 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
24/05/2023 18:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2023
Prazo regimental 30/06/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 19/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1088 /2023 , apresentado em: 21/06/2023
Parecer Número 768 /2023 , apresentado em: 21/06/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/06/2023 , página 267, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 175SE (09/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/08/2023
Prazo regimental 24/08/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 09/08/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1330 /2023 , apresentado em: 09/08/2023
Parecer Número 872 /2023 , apresentado em: 09/08/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/08/2023 , página 300, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2023
Requerimentos
RDS 1229/2023
Ementa SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 07 de dezembro de 2023, a partir das 19 horas, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Título de Cidadã Paulistana à Dra. Marianne Pinotti, conforme Decreto Legislativo nº 36 de 9 de Agosto de 2023.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 20/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/09/2023 RDS 1229/2023   Convocação de Sessão Solene - Marianne Pinotti.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
21/09/2023 DSP 11815/2023 RDS 1229/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/09/2023) ao processo PDL 33/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/2025 12:48 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 33/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/2025 12:48 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 33/2023
31/01/2025 12:48 CERIM/Recebido
21/09/2023 19:27 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
21/09/2023 19:27 SGP22 Registro Inicial
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