PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 14/2023

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Decreto Legislativo 19 - 12/04/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/04/2023, página 253, coluna 1
Ementa Concede Salva de Prata a METALURGICA VENTISILVA
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2023
Autuado em 21/03/2023 - Processo 02-14/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/03/2023 PDL 14/2023   pdl ventisilva.pdf Principal 1 Vários
21/03/2023 DSP 3297/2023 PDL 14/2023 complemento de assinaturas físicas - PDL 14-2023.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
21/03/2023 DSP 3314/2023 PDL 14/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/03/2023 DSP 3405/2023 PDL 14/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/03/2023 DSP 3406/2023 PDL 14/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/03/2023 DSP 3523/2023 PDL 14/2023 pdl0014-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/03/2023 DSP 3593/2023 PDL 14/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 24/03/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/03/2023 DSP 3764/2023 PDL 14/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 29/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/04/2023 RELCOM 396/2023 PDL 14/2023 PARECER CCJ pdl0014-23 TV - AL - spa - Salva de Prata - Metalúrgica Ventisilva - LEG .pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
05/04/2023 CV 335/2023 PDL 14/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/04/2023 DSP 4211/2023 PDL 14/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 06/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
11/04/2023 PAR 300/2023 PDL 14/2023 PDL 14-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
13/04/2023 CV 403/2023 PDL 14/2023 PDL 14-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
17/04/2023 DSP 4929/2023 PDL 14/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/04/2023 REGTAQ 27/2023 PDL 14/2023 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/04/2023 DSP 4828/2023 PDL 14/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 14-2013 em Votação Única.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/04/2023 DSP 4883/2023 PDL 14/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 14-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/04/2023 DL 19/2023 PDL 14/2023 0014-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
20/04/2023 DSP 5233/2023 PDL 14/2023 DESP PDL 0014-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/03/2023, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 22/03/2023, página 16, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA HOMENAGEM METALURGICA VENTISILVA

Data de Encerramento 12/04/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 153SE (12/04/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2023 09:03 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2023 09:03 CERIM/Recebido
20/04/2023 14:26 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/04/2023 11:29 SGP23/Recebido
19/04/2023 10:22 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
19/04/2023 10:22 SGP21/Recebido
17/04/2023 19:21 SGP12/Encaminhado para SGP21
17/04/2023 19:21 SGP12/Recebido
06/04/2023 16:28 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
05/04/2023 16:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/04/2023 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2023 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/04/2023 10:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
29/03/2023 16:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2023 16:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2023 16:35 CCJ/Recebido
23/03/2023 20:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/03/2023 18:17 PROC-CMSP/Recebido
22/03/2023 18:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/03/2023 18:17 PRESID/Recebido
22/03/2023 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/03/2023 18:17 PROC-CMSP/Recebido
22/03/2023 18:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/03/2023 18:17 PRESID/Recebido
22/03/2023 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/03/2023 10:44 PROC-CMSP/Recebido
21/03/2023 17:03 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/03/2023 16:43 SGP42/Recebido
21/03/2023 16:39 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/03/2023 16:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/03/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/03/2023
Prazo regimental 08/04/2023
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 29/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 396 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Parecer Número 270 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/04/2023 , página 258, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2023
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 05/04/2023
Prazo regimental 20/04/2023
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 05/04/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 444 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Parecer Número 300 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/04/2023 , página 290, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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