PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 103/2023

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Decreto Legislativo 4 - 13/03/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/03/2024, página 318, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o diploma de gratidão da cidade de São Paulo ao Sr. Luiz Kignel, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 20/08/2024, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2023
Autuado em 18/12/2023 - Processo 02-103/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/12/2023 PDL 103/2023   PDL Luis Kignel.pdf Principal 1 Vários
20/03/2024 DSP 2890/2024 PDL 103/2023 Complemento de assinaturas físicas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
18/12/2023 PDL 103/2023   Termo de anuência Honraria.pdf Principal 1 Vários
20/12/2023 DSP 15637/2023 PDL 103/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/12/2023 DSP 15775/2023 PDL 103/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/01/2024 DSP 100/2024 PDL 103/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/02/2024 DSP 365/2024 PDL 103/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 06/02/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
28/02/2024 DSP 1334/2024 PDL 103/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 28/02/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/03/2024 RELCOM 100/2024 PDL 103/2023 Parecer CCJ - Legalidade.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
14/03/2024 CV 158/2024 PDL 103/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
21/03/2024 DSP 3008/2024 PDL 103/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/03/2024 PAR 109/2024 PDL 103/2023 Parecer Conjunto EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
21/03/2024 CV 205/2024 PDL 103/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/03/2024 DSP 3113/2024 PDL 103/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/03/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/03/2024 REGTAQ 20/2024 PDL 103/2023 Notas Taquigráficas - 206ª Sessão Extraordinária - 13-03-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
20/03/2024 DSP 2944/2024 PDL 103/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 103-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/03/2024 DSP 2838/2024 PDL 103/2023 Despacho do Secretário à SGP.23 do PDL 103-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
19/03/2024 DL 4/2024 PDL 103/2023 Decreto Legislativo 04-2024.pdf Principal 1 Vários
01/04/2024 DSP 3466/2024 PDL 103/2023 Certidão de Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/09/2024 RDS 645/2024 PDL 103/2023 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE Luiz Kignel.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
04/09/2024 RDS 645/2024 PDL 103/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2024 DSP 11350/2024 PDL 103/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
09/09/2024 ARQ 1010/2024 PDL 103/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 645/2024 (15/07/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 20/12/2023, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 21/12/2023, página 335, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO TITULO HONORIFICO HOMENAGEM LUIS KIGNEL

Data de Encerramento 05/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 206SE (13/03/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
05/09/2024 14:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/09/2024 11:31 CERIM/Recebido
01/04/2024 14:31 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/04/2024 06:57 SGP23/Recebido
28/03/2024 11:08 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
27/03/2024 13:23 SGP21/Recebido
25/03/2024 15:38 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/03/2024 15:38 SGP12/Recebido
21/03/2024 11:24 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
13/03/2024 15:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/03/2024 15:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/03/2024 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/03/2024 15:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2024 15:57 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/02/2024 14:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/02/2024 15:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/02/2024 15:31 CCJ/Recebido
04/02/2024 23:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
28/12/2023 08:12 PROC-CMSP/Recebido
28/12/2023 08:12 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/12/2023 08:12 PRESID/Recebido
28/12/2023 08:12 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/12/2023 07:48 PROC-CMSP/Recebido
20/12/2023 15:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/12/2023 15:18 SGP42/Recebido
20/12/2023 15:08 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
20/12/2023 15:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/12/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/02/2024
Prazo regimental 21/02/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 28/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 100 /2024 , apresentado em: 12/03/2024
Parecer Número 78 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/03/2024 , página 288, coluna 2
Em 14/03/2024 , página 288, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 13/03/2024
Prazo regimental 28/03/2024
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 13/03/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 171 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Parecer Número 109 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/03/2024 , página 306, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2024
Requerimentos
RDS 645/2024
Ementa Solicita CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 20 de agosto de 2024, a partir das 19h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Sr. Luiz Kignel, conforme Decreto Legislativo nº 04 / 2024
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 15/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2024 RDS 645/2024   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE Luiz Kignel.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
30/07/2024 DSP 9770/2024 RDS 645/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/07/2024) ao processo PDL 103/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:29 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 103/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:29 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 103/2023
05/09/2024 14:13 CERIM/Recebido
30/07/2024 09:17 SGP22/Encaminhado para CERIM
30/07/2024 09:17 SGP22 Registro Inicial
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