PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 102/2023

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Decreto Legislativo 18 - 21/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/05/2024, página 324, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano à Hwang Insang.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 19/06/2024, às 19:00, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2023
Autuado em 15/12/2023 - Processo 02-102/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2023 PDL 102/2023   PDL Hwang Insang.pdf Principal 1 Vários
15/12/2023 PDL 102/2023   justificativa hwang insang.pdf Principal 1 Vários
15/12/2023 PDL 102/2023   consentimento consul final.pdf Principal 1 Vários
15/12/2023 DSP 15207/2023 PDL 102/2023 Complemento de Assinaturas Físicas - PDL Hwang Insang.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
20/12/2023 DSP 15636/2023 PDL 102/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/12/2023 DSP 15774/2023 PDL 102/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/01/2024 DSP 98/2024 PDL 102/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/02/2024 DSP 525/2024 PDL 102/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 08/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/02/2024 DSP 1335/2024 PDL 102/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 28/02/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
15/04/2024 RELCOM 340/2024 PDL 102/2023 Parecer CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
15/04/2024 CV 435/2024 PDL 102/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/04/2024 DSP 4303/2024 PDL 102/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/04/2024 PAR 340/2024 PDL 102/2023 PDL 102-2023 - Parecer conjunto - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
12/04/2024 CV 410/2024 PDL 102/2023 PDL 102-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2024 DSP 4477/2024 PDL 102/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2024 DSP 6694/2024 PDL 102/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 102-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 REGTAQ 137/2024 PDL 102/2023 Notas Taquigráficas - 220SE - Votação Única do PDL 102-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6445/2024 PDL 102/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 102-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/05/2024 DL 18/2024 PDL 102/2023 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
29/05/2024 DSP 6799/2024 PDL 102/2023 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/08/2024 RDS 464/2024 PDL 102/2023 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE hwang.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/08/2024 RDS 464/2024 PDL 102/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/08/2024 DSP 11032/2024 PDL 102/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
28/08/2024 ARQ 904/2024 PDL 102/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 464/2024 (04/06/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 20/12/2023, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 21/12/2023, página 335, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

HWANG INSANG CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO

Data de Encerramento 23/08/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/08/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2024 14:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2024 14:19 ARQUIVO/Recebido
23/08/2024 11:56 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
23/08/2024 11:58 CERIM/Recebido
29/05/2024 16:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
17/04/2024 15:50 EDUC/Encaminhado para SGP21
17/04/2024 15:50 EDUC/Recebido
15/04/2024 14:52 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/04/2024 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/04/2024 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2024 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
02/04/2024 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/03/2024 20:24 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2024 20:24 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/02/2024 14:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/02/2024 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/02/2024 15:01 CCJ/Recebido
04/02/2024 23:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
28/12/2023 08:12 PROC-CMSP/Recebido
28/12/2023 08:12 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/12/2023 08:12 PRESID/Recebido
28/12/2023 08:12 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/12/2023 07:48 PROC-CMSP/Recebido
20/12/2023 15:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/12/2023 15:18 SGP42/Recebido
20/12/2023 15:08 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
20/12/2023 15:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/12/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/02/2024
Prazo regimental 23/02/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 28/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 340 /2024 , apresentado em: 02/04/2024
Parecer Número 293 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/04/2024 , página 290, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2024
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/04/2024
Prazo regimental 25/04/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 10/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 492 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Parecer Número 340 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/04/2024 , página 400, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 464/2024
Ementa Solicita CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 19/06/2024, a partir das 19:00, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo , com a finalidade de entrega de título de Cidadão Paulistano ao Senhor Hwang Insang, conforme Decreto Legislativo nº 18/2024
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 04/06/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/06/2024 RDS 464/2024   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE hwang.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
10/06/2024 DSP 7290/2024 RDS 464/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/06/2024) ao processo PDL 102/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2024 12:03 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 102/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2024 12:03 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 102/2023
23/08/2024 11:58 CERIM/Recebido
10/06/2024 13:05 SGP22/Encaminhado para CERIM
10/06/2024 13:05 SGP22 Registro Inicial
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