PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 715/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18152 - 02/07/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/07/2024, página 336, coluna 3
Ementa Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia das Mulheres do Forró” e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/2023
Autuado em 04/12/2023 - Processo 01-715/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/12/2023 PL 715/2023   PL - Dia Mulheres do Forró.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
05/12/2023 DSP 14868/2023 PL 715/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/12/2023 DSP 15372/2023 PL 715/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/12/2023 DSP 15496/2023 PL 715/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
19/12/2023 DSP 15565/2023 PL 715/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 19/12/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
20/12/2023 DSP 15660/2023 PL 715/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 20/12/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/03/2024 RELCOM 17/2024 PL 715/2023 Parecer CCJ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
06/03/2024 CV 78/2024 PL 715/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/03/2024 DSP 2756/2024 PL 715/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/03/2024 DSP 2896/2024 PL 715/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 20/03/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/03/2024 DSP 3181/2024 PL 715/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 26/03/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/05/2024 RELCOM 479/2024 PL 715/2023 Parecer de EDUC.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
15/05/2024 CV 694/2024 PL 715/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2024 DSP 6142/2024 PL 715/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 15/05/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/05/2024 DSP 6222/2024 PL 715/2023 RECEBIMENTO - FIN - 21/05/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
22/05/2024 PAR 595/2024 PL 715/2023 Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
23/05/2024 CV 801/2024 PL 715/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/05/2024 DSP 6584/2024 PL 715/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/05/2025.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2024 DSP 6662/2024 PL 715/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 715-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/06/2024 REGTAQ 94/2024 PL 715/2023 Notas Taquigráficas - 220SE - 1ª Votação do PL 715-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/06/2024 DSP 7400/2024 PL 715/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 715-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/06/2024 REGTAQ 171/2024 PL 715/2023 Notas Taquigráficas - 221SE - 2ª Votação do PL 715-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/06/2024 DSP 7114/2024 PL 715/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 715-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
07/06/2024 OF-SGP23 404/2024 PL 715/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 05/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/06/2024 OF-SGP23 404/2024 PL 715/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/06/2024 DSP 7304/2024 PL 715/2023 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 0404-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
02/07/2024 DOCREC 442/2024 PL 715/2023 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
15/07/2024 OF-SGP23 577/2024 PL 715/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 11/07/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2024 PROM-LEI 18152/2024 PL 715/2023 0715-23 CLP.pdf Principal 1 Vários
16/07/2024 DSP 9127/2024 PL 715/2023 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
25/07/2024 ARQ 404/2024 PL 715/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 442/2024 (02/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-715/2023) (06/03/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2024 (PL-715/2023) (21/05/2024) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 404/2024 (05/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 404/2024 (05/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 577/2024 (11/07/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 577/2024 (11/07/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 05/12/2023, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/12/2023, página 388, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DAS MULHERES DO FORRO FORRO ( GENERO MUSICAL ) MULHER DATA COMEMORATIVA EVENTOS ANASTACIA ( CANTORA )

Data de Encerramento 16/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 221SE (04/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Data Pauta
04/06/2024 221ª Sessão Extraordinária
28/05/2024 221ª SE
21/05/2024 219ª Sessão Extraordinária
21/05/2024 219ª Sessão Extraordinária
08/05/2024 217ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 12:10 ARQUIVO/Recebido
16/07/2024 19:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/06/2024 18:54 SGP23/Recebido
06/06/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
27/05/2024 17:48 SGP21/Recebido
27/05/2024 11:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2024 11:30 SGP12/Recebido
21/05/2024 18:12 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
21/05/2024 17:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/05/2024 14:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2024 14:34 FIN/Recebido
20/05/2024 20:47 EDUC/Encaminhado para FIN
08/05/2024 15:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 15:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2024 17:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2024 16:31 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/04/2024 16:23 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
04/04/2024 11:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2024 14:25 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
20/03/2024 18:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/03/2024 18:25 EDUC/Recebido
19/03/2024 12:16 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/03/2024 15:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/03/2024 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/03/2024 18:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/02/2024 12:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/02/2024 10:38 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/02/2024 10:38 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/12/2023 18:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/12/2023 20:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2023 20:25 CCJ/Recebido
19/12/2023 16:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/12/2023 20:20 PROC-CMSP/Recebido
18/12/2023 20:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/12/2023 20:20 PRESID/Recebido
18/12/2023 20:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/12/2023 16:17 PROC-CMSP/Recebido
05/12/2023 16:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/12/2023 16:08 SGP42/Recebido
05/12/2023 15:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/12/2023 15:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/12/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/2023
Prazo regimental 03/01/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 20/12/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 17 /2024 , apresentado em: 26/02/2024
Parecer Número 26 /2024 , apresentado em: 06/03/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/03/2024 , página 284, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/03/2024
Matérias Referidas Anexado em (06/03/2024) ao processo PL 715/2023.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/03/2024
Prazo regimental 04/04/2024
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 26/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 479 /2024 , apresentado em: 11/04/2024
Parecer Número 477 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/05/2024 , página 328, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 820 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Parecer Número 595 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/05/2025 , página 324, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, RUTE COSTA. Abstenções: FERNANDO HOLIDAY.
Substitutivos
SUB 2/2024
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 21/05/2024
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2024) ao processo PL 715/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, RUTE COSTA. Abstenções: FERNANDO HOLIDAY.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO.
Ofícios
OF-SGP23 404/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0023071-0. PRAZO DE SANÇÃO: 01/07/2024.
Matérias Referidas PL 715/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 442/2024 (02/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/06/2024
DOCRECs
DOCREC 442/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 715/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Mulheres do Forró, foi reservado o número 18.152, de 02 de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0023071-0
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 715/2023.
OF-SGP23 404/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 404/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0023071-0. PRAZO DE SANÇÃO: 01/07/2024.
Matérias Referidas PL 715/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 442/2024 (02/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/06/2024
DOCRECs
DOCREC 442/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 715/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Mulheres do Forró, foi reservado o número 18.152, de 02 de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0023071-0
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 715/2023.
OF-SGP23 404/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 442/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 715/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Mulheres do Forró, foi reservado o número 18.152, de 02 de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0023071-0
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 715/2023.
OF-SGP23 404/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 577/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 11/07/2024
Resumo SEI 6510.2024/0028838-7.
Matérias Referidas PL 715/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 577/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 11/07/2024
Resumo SEI 6510.2024/0028838-7.
Matérias Referidas PL 715/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir