PROJETO DE LEI

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PL 594/2023

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Lei Municipal 18154 - 11/07/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/07/2024, página 1, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a inclusão do Templo de Salomão na Lista dos Bens Turísticos de Valor Excepcional Permanente no âmbito do Município de São Paulo, instituída pela Lei nº 16.819, de 2 de fevereiro de 2018.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/2023
Autuado em 16/10/2023 - Processo 01-594/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2023 PL 594/2023   PL Templo ponto turístico.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
17/10/2023 DSP 12619/2023 PL 594/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/10/2023 DSP 12740/2023 PL 594/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/11/2023 DSP 13856/2023 PL 594/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/11/2023 DSP 14189/2023 PL 594/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 24/11/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/11/2023 DSP 14457/2023 PL 594/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 27/11/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/04/2024 RELCOM 220/2024 PL 594/2023 PARECER CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
04/04/2024 CV 259/2024 PL 594/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 DSP 3651/2024 PL 594/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/04/2024 DSP 3810/2024 PL 594/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 08/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/04/2024 DSP 4628/2024 PL 594/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 11/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/05/2024 RELCOM 645/2024 PL 594/2023 Parecer de EDUC.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
15/05/2024 CV 698/2024 PL 594/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2024 DSP 6125/2024 PL 594/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 15/05/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/05/2024 DSP 6233/2024 PL 594/2023 RECEBIMENTO - FIN - 21/05/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
02/07/2024 PAR 725/2024 PL 594/2023 Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/06/2024 CV 958/2024 PL 594/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
28/06/2024 DSP 8655/2024 PL 594/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/06/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
12/06/2024 DSP 7455/2024 PL 594/2023 Notas Taquigráficas - 221SE - 1ª Votação do PL 594-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/06/2024 DSP 7411/2024 PL 594/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 594-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
27/06/2024 RPL 40/2024 PL 594/2023 Requerimento de Inversão item 5 o atual 16 PL 594-2023.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/09/2024 REGTAQ 397/2024 PL 594/2023 Notas Taquigráficas - 225SE - 2ª Votação do PL 594-23.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
28/06/2024 DSP 8700/2024 PL 594/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 594-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/06/2024 DSP 8738/2024 PL 594/2023 Despacho do Secretário à SGP23_PL 594-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
27/06/2024 OF-SGP23 502/2024 PL 594/2023 OFÍCIO SGP-23 nº 0502-24.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
27/06/2024 CL 1/2024 PL 594/2023 Carta de lei.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
27/06/2024 DSP 8526/2024 PL 594/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0502-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
30/07/2024 DSP 9810/2024 PL 594/2023 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
07/08/2024 ARQ 671/2024 PL 594/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-594/2023) (03/04/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 40/2024 (27/06/2024)
Ofícios OF-SGP23 502/2024 (27/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 502/2024 (27/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 17/10/2023, na Sessão Ordinária 249, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 18/10/2023, página 287, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

INCLUSAO TEMPLO DE SALOMAO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS LISTA DOS BENS TURISTICOS DE VALOR EXCEPCIONAL PERMANENTE BENS TURISTICOS PATRIMONIO TURISTICO TURISMO LISTA LEI 16.819/2018 PROGRAMA TURISTICO DA CIDADE DE SAO PAULO

Data de Encerramento 11/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
11/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 225SE (26/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 6 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2024 13:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2024 13:58 ARQUIVO/Recebido
11/09/2024 18:00 SGP43/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/09/2024 15:45 SGP43/Recebido
11/09/2024 15:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP43 Regularização
31/07/2024 12:38 ARQUIVO/Recebido
30/07/2024 10:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
01/07/2024 09:17 SGP21/Recebido
28/06/2024 13:27 SGP12/Encaminhado para SGP21
04/06/2024 19:51 SGP12/Recebido
04/06/2024 18:28 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovados em Reunião Conjunta
21/05/2024 15:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2024 15:14 FIN/Recebido
20/05/2024 20:35 EDUC/Encaminhado para FIN
08/05/2024 15:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 15:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/04/2024 15:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2024 14:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/04/2024 11:46 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
24/04/2024 09:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/04/2024 10:32 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/04/2024 13:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 13:50 EDUC/Recebido
04/04/2024 18:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/04/2024 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/03/2024 14:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/03/2024 14:43 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
13/03/2024 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 02ª R.O. EM 13/03/2024 (SANSÃO PEREIRA).
13/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/03/2024 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/03/2024 14:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/02/2024 10:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/02/2024 10:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/11/2023 19:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/11/2023 15:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2023 15:28 CCJ/Recebido
23/11/2023 09:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/10/2023 18:48 PROC-CMSP/Recebido
18/10/2023 18:48 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/10/2023 18:48 PRESID/Recebido
18/10/2023 18:48 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
18/10/2023 13:21 PROC-CMSP/Recebido
17/10/2023 16:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/10/2023 16:02 SGP42/Recebido
17/10/2023 15:59 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
17/10/2023 15:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/10/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/11/2023
Prazo regimental 09/12/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 27/11/2023
Relatório Retirado
Relatório Número 60 /2024 , apresentado em: 05/03/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 220 /2024 , apresentado em: 19/03/2024
Parecer Número 217 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/04/2024 , página 321, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/04/2024
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2024) ao processo PL 594/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, DR. ADRIANO SANTOS, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/04/2024
Prazo regimental 23/04/2024
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 11/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 645 /2024 , apresentado em: 29/04/2024
Parecer Número 460 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/05/2024 , página 325, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1001 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Parecer Número 725 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2024 , página 379, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, DR. ADRIANO SANTOS, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Ofícios
OF-SGP23 502/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0026347-3. PRAZO DE SANÇÃO: 22/07/2024.
Matérias Referidas PL 594/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 502/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0026347-3. PRAZO DE SANÇÃO: 22/07/2024.
Matérias Referidas PL 594/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 40/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 27/06/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/06/2024 RPL 40/2024   Requerimento de Inversão item 5 o atual 16 PL 594-2023.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2024) ao processo PL 594/2023.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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