PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 14/2022

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Resolução 4 - 01/03/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/03/2023, página 248, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Cristã
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2022
Autuado em 01/06/2022 - Processo 03-14/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2022 PR 14/2022   Frente Parlamentar Cristã.pdf Principal 1 Vários
07/06/2022 DSP 9066/2022 PR 14/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/06/2022 DSP 9460/2022 PR 14/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/06/2022 DSP 9461/2022 PR 14/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/06/2022 DSP 9572/2022 PR 14/2022 pr0014-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/06/2022 DSP 9908/2022 PR 14/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 27/06/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/06/2022 DSP 9987/2022 PR 14/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 28/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/09/2022 RELCOM 1267/2022 PR 14/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
01/09/2022 CV 1438/2022 PR 14/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/09/2022 DSP 11807/2022 PR 14/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/09/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
08/09/2022 DSP 12069/2022 PR 14/2022 RECEBIMENTO - ADM - 08/09/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
28/09/2022 DSP 12951/2022 PR 14/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 28/09/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
01/03/2023 RDS 198/2023 PR 14/2022 Requerimento de Coautoria_PR 14.2022.pdf Principal 1 Vários
02/03/2023 DSP 1909/2023 RDS 198/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/03/2023 RDS 204/2023 PR 14/2022 Coautoria 14.22 .pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2302/2023 RDS 204/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 RELCOM 1913/2022 PR 14/2022 PR 014-2022 - Parecer Adm - Frente Parlamentar Cristã - SHT.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
06/03/2023 CV 96/2023 PR 14/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
20/04/2023 DSP 5251/2023 PR 14/2022 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 02/03/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
10/03/2023 PAR 114/2023 PR 14/2022 PR 14-2022 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
15/03/2023 CV 177/2023 PR 14/2022 PR 14-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/03/2023 DSP 2793/2023 PR 14/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 07/03/2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/03/2023 DSP 2273/2023 PR 14/2022 Despacho do Presidente em discussão única do PR 14 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2035/2023 PR 14/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 14 2022.pdf Principal 1 CESAR UEMA
08/03/2023 RES 4/2023 PR 14/2022 0014-22 CR.pdf Principal 1 Vários
17/03/2023 DSP 3226/2023 PR 14/2022 DES PR 0014-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/03/2023 ARQ 147/2023 PR 14/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 198/2023 (01/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 204/2023 (01/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 07/06/2022, na Sessão Ordinária 144, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 08/06/2022, página 113, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR CMSP FRENTE PARLAMENTAR CRISTA DEFESA FAMILIA DIREITO A VIDA FISCALIZACAO POLITICAS PUBLICAS MEMBROS

Assuntos detalhados
EVENTOS REUNIAO ORDINARIA RELATORIO CRISTIANISMO
Data de Encerramento 17/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 146SE (01/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
01/03/2023 146ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 12:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 12:35 ARQUIVO/Recebido
17/03/2023 17:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/03/2023 13:06 SGP23/Recebido
17/03/2023 10:42 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/03/2023 10:42 SGP21/Recebido
14/03/2023 20:48 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/03/2023 13:21 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/03/2023 19:00 SGP12/Recebido
01/03/2023 22:17 ADM/Encaminhado para SGP12 Reunião Conjunta
01/03/2023 15:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/03/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2022 18:08 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
12/12/2022 18:08 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/12/2022 13:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/12/2022 20:15 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
08/12/2022 15:15 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
28/09/2022 19:23 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/09/2022 15:34 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
08/09/2022 12:59 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2022 12:59 ADM/Recebido
01/09/2022 18:56 CCJ/Encaminhado para ADM
31/08/2022 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
31/08/2022 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2022 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
23/08/2022 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/07/2022 17:24 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/07/2022 17:24 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/06/2022 18:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/06/2022 10:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2022 10:55 CCJ/Recebido
23/06/2022 10:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/06/2022 19:33 PROC-CMSP/Recebido
14/06/2022 19:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/06/2022 19:33 PRESID/Recebido
14/06/2022 19:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/06/2022 19:33 PROC-CMSP/Recebido
14/06/2022 19:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/06/2022 19:33 PRESID/Recebido
14/06/2022 19:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/06/2022 13:21 PROC-CMSP/Recebido
07/06/2022 17:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/06/2022 15:55 SGP42/Recebido
07/06/2022 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
07/06/2022 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/06/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/2022
Prazo regimental 12/07/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 28/06/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1267 /2022 , apresentado em: 23/08/2022
Parecer Número 976 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/09/2022 , página 139, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2022
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/09/2022
Prazo regimental 23/09/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 28/09/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1913 /2022 , apresentado em: 12/12/2022
Parecer Número 62 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/03/2023 , página 327, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 146SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 198/2023
Ementa Requer coautoria no PR 14/2022.
Autores Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 01/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/03/2023 RDS 198/2023   Requerimento de Coautoria_PR 14.2022.pdf Principal 1 Vários
02/03/2023 DSP 1909/2023 RDS 198/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/03/2023) ao processo PR 14/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 204/2023
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no PR n.º 14/2022, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Cristã”, de autoria do nobre Ver. André Santos (REPUBLICANOS).
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 01/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/03/2023 RDS 204/2023   Coautoria 14.22 .pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2302/2023 RDS 204/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/03/2023) ao processo PR 14/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/03/2023
Prazo regimental 16/03/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 01/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 150 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Parecer Número 114 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2023 , página 412, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (sem partido) / Atual: Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (sem partido) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (sem partido) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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