PROJETO DE LEI

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PL 239/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a oferta gratuita de cursos de qualificação profissional nos ceus - centros de educação unificados - da rede direta municipal, instalada no município de São Paulo nos horários vagos.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/2022
Autuado em 31/03/2022 - Processo 01-239/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/03/2022 PL 239/2022   PL - CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS CEUs 2022 VF AG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
31/03/2022 PL 239/2022   PL - CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS CEUs 2022 VF AG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
13/04/2022 DSP 5943/2022 PL 239/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6236/2022 PL 239/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/05/2022 DSP 7639/2022 PL 239/2022 pl0239-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/05/2022 DSP 8166/2022 PL 239/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 24/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2022 DSP 8302/2022 PL 239/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 24/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/06/2022 CV 1025/2022 PL 239/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/06/2022 RELCOM 795/2022 PL 239/2022 PARECER CCJ pl0239-22 TV - spa - curso profissionalizante CEU - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
14/06/2022 DSP 9346/2022 PL 239/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/06/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
08/06/2022 RDS 813/2022 PL 239/2022 22.06.01_Pedido de Coautoria_PL_239_22.pdf Principal 1 Vários
08/06/2022 DSP 9102/2022 RDS 813/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/06/2022 DSP 9383/2022 PL 239/2022 RECEBIMENTO - ADM - 14/06/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
26/07/2022 DSP 10766/2022 PL 239/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 26/07/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
01/09/2022 DSP 11780/2022 PL 239/2022 Despacho de concessão de vista.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
23/09/2022 CV 1555/2022 PL 239/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/09/2022 RELCOM 1112/2022 PL 239/2022 PL 239-2022 - Parecer Adm - Cursos gratuitos de qualificação profissional nos CEUS - SHT.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
05/10/2022 DSP 13065/2022 PL 239/2022 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 21/09/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
07/10/2022 DSP 13106/2022 PL 239/2022 RECEBIMENTO - ECON - 07/10/2022.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/11/2022 DSP 13966/2022 PL 239/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 08/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
02/03/2023 RDS 218/2023 PL 239/2022 Req Co-autoria PL239-2022.pdfA.pdf Principal 1 Vários
10/03/2023 PAR 100/2023 PL 239/2022 PL 239-2022 Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
07/03/2023 CV 105/2023 PL 239/2022 PL 239-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/03/2023 DSP 2781/2023 PL 239/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 07/03/2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/03/2023 DSP 2282/2023 PL 239/2022 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 239 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2023 DSP 2400/2023 RDS 218/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/03/2023 RDS 293/2023 PL 239/2022 Requerimento de Coautoria - Janaína Lima.pdf Principal 1 Vários
15/03/2023 DSP 2895/2023 RDS 293/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/03/2023 AUD 81/2023 PL 239/2022 AudienciaPublica-Saude-2023-03-08.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
27/03/2023 AUD 86/2023 PL 239/2022 AudienciaPublica-Fin-2023-03-23.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-239/2022) (01/06/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 813/2022 (08/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 218/2023 (02/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 293/2023 (13/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 13/04/2022, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 14/04/2022, página 89, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CURSOS OFERTA DISPONIBILIDADE GRATUIDADE HABILITACAO PROFISSIONAL JUVENTUDE ADULTO FIM DE SEMANA HORARIO NOTURNO

Assuntos detalhados
VOCACAO ( APTIDAO ) ECONOMIA SOLIDARIA EMPREENDEDORISMO DIRETRIZ CONSELHO GESTOR PARCERIA CONVENIO UNIVERSIDADE TERCEIRO SETOR ASSOCIACAO PROFISSIONAL EMPRESA APOIO DESEMPREGO TRABALHADOR APERFEICOAMENTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/03/2023 - SAUDE
Audiência Realizada 23/03/2023 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA - DE 2020 A 2025
01/03/2023 146ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
14/03/2023 20:48 SGP12/Encaminhado para SGP21
02/03/2023 19:00 SGP12/Recebido
01/03/2023 22:16 ECON/Encaminhado para SGP12 Reunião Conjunta
28/02/2023 17:33 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
09/11/2022 13:28 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/11/2022 17:46 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
07/10/2022 11:38 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2022 11:38 ECON/Recebido
05/10/2022 16:17 ADM/Encaminhado para ECON
14/09/2022 16:45 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/09/2022 16:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/09/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/08/2022 14:00 ADM/Comissão/Vistas
10/08/2022 08:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2022 15:14 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
05/08/2022 10:33 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
28/07/2022 10:52 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/07/2022 14:50 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
14/06/2022 16:13 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2022 16:13 ADM/Recebido
14/06/2022 14:04 CCJ/Encaminhado para ADM
01/06/2022 18:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/06/2022 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/06/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2022 13:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/05/2022 12:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
25/05/2022 10:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2022 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2022 16:04 CCJ/Recebido
23/05/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:20 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:20 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2022 18:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/04/2022 17:36 SGP42/Recebido
13/04/2022 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
13/04/2022 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2022
Prazo regimental 08/06/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 24/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 795 /2022 , apresentado em: 31/05/2022
Parecer Número 673 /2022 , apresentado em: 01/06/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/06/2022 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/06/2022
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 239/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 146SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 813/2022
Ementa Requeiro, à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha coautoria ao PL 239/2022 que – “Dispõe sobre a oferta gratuita de cursos de qualificação profissional nos céus - centros de educação unificados - da rede direta municipal, instalada no município de São Paulo nos horários vagos. ”, de autoria do Nobre Ver. Alessandro Guedes
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 08/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/06/2022 RDS 813/2022   22.06.01_Pedido de Coautoria_PL_239_22.pdf Principal 1 Vários
08/06/2022 DSP 9102/2022 RDS 813/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 239/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/06/2022
Prazo regimental 29/06/2022
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 26/07/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1112 /2022 , apresentado em: 10/08/2022
Parecer Número 1047 /2022 , apresentado em: 14/09/2022
Autor Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/09/2022 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 146SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de ECON, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 01/03/2023
Prazo regimental 16/03/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 01/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 136 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Parecer Número 100 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2023 , página 405, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2023
Requerimentos
RDS 218/2023
Ementa Requer coautoria no PL nº 239/2022, que dispõe sobre a oferta gratuita de cursos de qualificação profissional nos CEUs - Centros de Educação Unificados - da rede direta municipal, instalada no município de São Paulo nos horários vagos.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2023 RDS 218/2023   Req Co-autoria PL239-2022.pdfA.pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2400/2023 RDS 218/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2023) ao processo PL 239/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 293/2023
Ementa REQUEIRO a V. Excelência., na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 239/2022, de autoria do Vereador Alessandro Guedes (PT)
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 13/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2023 RDS 293/2023   Requerimento de Coautoria - Janaína Lima.pdf Principal 1 Vários
15/03/2023 DSP 2895/2023 RDS 293/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2023) ao processo PL 239/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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