PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 8/2021

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Resolução 18 - 23/08/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/08/2023, página 300, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Terceiro Setor, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2021
Autuado em 11/02/2021 - Processo 03-8/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/02/2021 PR 8/2021   PROJETO DE RESOLUÇÃO - FRENTE PARLAMENTE TERCEIRO SETOR..pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
19/02/2021 DSP 7690/2021 PR 8/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8167/2021 PR 8/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/02/2021 DSP 8393/2021 PR 8/2021 pr0008-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
25/02/2021 DSP 8692/2021 PR 8/2021 RECEBIMENTO - SGP - 25/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13403/2021 PR 8/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/12/2022 RELCOM 1721/2022 PR 8/2021 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
02/12/2022 CV 1878/2022 PR 8/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/12/2022 DSP 15340/2022 PR 8/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/12/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
16/12/2022 DSP 15457/2022 PR 8/2021 RECEBIMENTO - ADM - 16/12/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
13/02/2023 DSP 1002/2023 PR 8/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 13/02/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
31/03/2023 DSP 3863/2023 PR 8/2021 Despacho de Redistribuição ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
09/05/2023 DSP 6047/2023 PR 8/2021 Despacho de Redistribuição ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
01/09/2023 PAR 1016/2023 PR 8/2021 PR 08 - 2021 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
31/08/2023 CV 1184/2023 PR 8/2021 PR 8-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/09/2023 DSP 11135/2023 PR 8/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 01/09/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/08/2023 REGTAQ 88/2023 PR 8/2021 Notas Taquigráficas 178ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
29/08/2023 DSP 10717/2023 PR 8/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 8-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/08/2023 DSP 10521/2023 PR 8/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 8-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
25/08/2023 RES 18/2023 PR 8/2021 0008-21 CR.pdf Principal 1 Vários
12/09/2023 DSP 11199/2023 PR 8/2021 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
13/09/2023 ARQ 585/2023 PR 8/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 123, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP FRENTE PARLAMENTAR CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR TERCEIRO SETOR MELHORIA QUALIDADE PRESTACAO DE SERVICO ATIVIDADES PERIFERIA URBANA

Assuntos detalhados
POPULACAO SETOR PRIVADO ONG SOCIEDADE CIVIL
Data de Encerramento 12/09/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 178SE (23/08/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2023 11:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2023 11:44 ARQUIVO/Recebido
12/09/2023 17:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
12/09/2023 13:32 SGP23/Recebido
12/09/2023 12:56 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
12/09/2023 12:55 SGP21/Recebido
07/09/2023 19:19 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/09/2023 19:19 SGP12/Recebido
23/08/2023 18:05 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido reunião conjunta
04/04/2023 12:49 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/04/2023 12:46 ADM//
31/03/2023 16:49 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
15/02/2023 18:57 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/02/2023 15:59 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
16/12/2022 12:04 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2022 12:04 ADM/Recebido
15/12/2022 15:39 CCJ/Encaminhado para ADM
01/12/2022 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/11/2022 18:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/11/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/11/2022 20:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/11/2022 14:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/07/2022 15:18 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/07/2022 15:18 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/05/2021 19:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/02/2021 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2021 13:45 CCJ/Recebido
24/02/2021 14:26 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
19/02/2021 08:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/02/2021
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/2021
Prazo regimental 12/03/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1721 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Parecer Número 1385 /2022 , apresentado em: 30/11/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/12/2022 , página 120, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 178SE (23/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 23/08/2023
Prazo regimental 07/09/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 23/08/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1494 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Parecer Número 1016 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/09/2023 , página 359, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2023
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