PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 33/2021

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Resolução 7 - 07/12/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/12/2022, página 116, coluna 1
Ementa Denomina Gabinete da Liderança do PT Vereador João Carlos Alves, localizada no 6º andar do Palácio Anchieta e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2021
Autuado em 01/06/2021 - Processo 03-33/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2021 PR 33/2021   PR -Bancada do PT - Liderança do PT - João Carlos Alves.pdf Principal 1 Vários
04/06/2021 DSP 13846/2021 PR 33/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 13953/2021 PR 33/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/06/2021 DSP 13954/2021 PR 33/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/06/2021 DSP 14059/2021 PR 33/2021 pr0033-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/06/2021 DSP 14181/2021 PR 33/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 11/06/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
15/06/2021 DSP 14306/2021 PR 33/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 15/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
25/08/2022 DSP 11545/2022 PR 33/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - .pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
30/08/2022 DSP 11704/2022 PR 33/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 30/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/11/2022 RELCOM 1537/2022 PR 33/2021 PARECER CCJ pr0033-21 R TV Denomina o Gabinete da Liderança do PT - LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
30/11/2022 CV 1812/2022 PR 33/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/12/2022 DSP 15502/2022 PR 33/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/11/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
26/04/2023 PAR 1497/2022 PR 33/2021 PR 33-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
20/04/2023 CV 478/2023 PR 33/2021 PR 33-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
20/04/2023 DSP 5280/2023 PR 33/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 20/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/12/2022 RPL 112/2022 PR 33/2021 Requerimento de inclusão de todos os itens da 4ª pauta na 136ª SE- Fernando Holiday.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/12/2022 DSP 15154/2022 PR 33/2021 Despacho do Presidente de aprovação do PR 33-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/12/2022 DSP 15083/2022 PR 33/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 33-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/12/2022 RES 33/2021 PR 33/2021 0033-21 CR.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/09/2023 DSP 11014/2023 PR 33/2021 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/09/2023 ARQ 571/2023 PR 33/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 112/2022 (08/12/2022)
Ofícios
Leitura 03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/06/2021, página 90, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  GABINETE DA LIDERANCA DO PT  |  GABINETE DA LIDERANCA DO PT VEREADOR JOAO CARLOS ALVES  |  GABINETE DA LIDERANCA DE REPRESENTACAO PARTIDARIA  |  DEPENDENCIAS  |  PALACIO ANCHIETA  |  CMSP  |  JOAO CARLOS ALVES  |  HOMENAGEM  |  VEREADOR  | 
Data de Encerramento 04/09/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 136SE (07/12/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
07/12/2022 139ª SE
06/12/2022 139ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2023 13:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2023 13:43 ARQUIVO/Recebido
04/09/2023 16:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:51 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
20/04/2023 17:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
20/04/2023 16:22 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
08/12/2022 19:00 SGP12/Recebido
07/12/2022 20:30 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
29/11/2022 17:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/11/2022 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/11/2022 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/10/2022 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/10/2022 18:03 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
22/09/2022 23:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
21/09/2022 17:54 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
30/08/2022 17:04 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/08/2022 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2022 17:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
10/05/2022 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
10/05/2022 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/05/2022 16:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
23/03/2022 13:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO.
23/03/2022 13:33 CCJ//
09/03/2022 11:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO.
15/06/2021 13:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2021 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2021 15:46 CCJ/Recebido
09/06/2021 14:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 19:44 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:44 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/06/2021 19:44 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:44 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
04/06/2021 10:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
04/06/2021 09:34 SGP42/Recebido
03/06/2021 16:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/2021
Prazo regimental 26/06/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 30/08/2022
Relatório Retirado
Relatório Número 608 /2022 , apresentado em: 10/05/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1537 /2022 , apresentado em: 18/10/2022
Parecer Número 1318 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/11/2022 , página 164, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 136SE (07/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Abstenções: FERNANDO HOLIDAY.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 07/12/2022
Prazo regimental 22/12/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/12/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 2047 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Parecer Número 1497 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 20/04/2023 , página 391, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2023
Requerimentos
RPL 112/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 08/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2022 RPL 112/2022   Requerimento de inclusão de todos os itens da 4ª pauta na 136ª SE- Fernando Holiday.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2022) ao processo PR 33/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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