PROJETO DE LEI

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PL 343/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Josepha Adriana Miranda Costa, a Praça situada na Rua Dr. Luiz Migliano Distrito do Morumbi, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2021
Autuado em 01/06/2021 - Processo 01-343/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2021 PL 343/2021   PROJETO DE LEI - IF (JOSEPHA ADRIANA MIRANDA).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
01/06/2021 PL 343/2021   MAPA PL JOSEPHA.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
01/06/2021 PL 343/2021   OBITO JOSEPHA.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
04/06/2021 DSP 13833/2021 PL 343/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 14022/2021 PL 343/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/06/2021 DSP 14666/2021 PL 343/2021 pl0343-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/07/2021 DSP 15344/2021 PL 343/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/07/2021 DSP 15412/2021 PL 343/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/07/2021 DSP 15949/2021 PL 343/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 08/07/2021.pdf Principal 1 Vários
04/08/2021 OF-SGP12 532/2021 PL 343/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/08/2021 DSP 16900/2021 PL 343/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 343-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/10/2021 DOCREC 848/2021 PL 343/2021 Ofício do Executivo - Encaminha informações sobre projetos.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
28/01/2022 RELCOM 1934/2021 PL 343/2021 PARECER CCJ pl0343-21 R - AG - denomina Josepha Adriana Miranda Costa a Praça localizada na Rua Luiz Migliano 210 - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
04/04/2022 CV 586/2022 PL 343/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/01/2022 DSP 371/2022 PL 343/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
09/02/2022 DSP 1084/2022 PL 343/2021 RECEBIMENTO - URB - 09/02/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
28/03/2022 PAR 117/2022 PL 343/2021 PL 343-2021 Parecer Conjunto - URB-EDUC -FIN.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
29/03/2022 CV 500/2022 PL 343/2021 PL 343-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
11/04/2022 DSP 5743/2022 PL 343/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/03/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/03/2022 DSP 4670/2022 PL 343/2021 Despacho do Presidente - PL 343-2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/06/2026 VOTO 108/2026 PL 343/2021 Folha de Votação em 2ª - PL 343-2021.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/06/2026 DSP 10621/2026 PL 343/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 343-2021.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/06/2026 DSP 10103/2026 PL 343/2021 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 343-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/06/2026 OF-SGP23 769/2026 PL 343/2021 Ofício Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/06/2026 OF-SGP23 769/2026 PL 343/2021 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/06/2026 DSP 10278/2026 PL 343/2021 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
15/07/2026 DOCREC 889/2026 PL 343/2021 Executivo - Veto total.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
16/07/2026 DSP 10893/2026 PL 343/2021 Despacho Veto Total.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 848/2021 (05/10/2021) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 889/2026 (15/07/2026) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 532/2021 (21/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 532/2021 (21/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 769/2026 (19/06/2026) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 769/2026 (19/06/2026) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/06/2021, página 87, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  LUIS MIGLIANO ( RUA DOUTOR )  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  JOSEFA ADRIANA MIRANDA COSTA ( PRACA )  |  JARDIM VAZANI  |  VILA SONIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2026 12:32 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2026 12:32 PROC-CMSP/Recebido
16/07/2026 14:52 SGP23/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e Designação de Comissões para VETOS
02/07/2026 08:30 SGP23/Recebido
01/07/2026 18:18 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
11/04/2022 22:00 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/03/2022 18:23 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
17/03/2022 11:54 SGP12/Recebido
17/03/2022 11:35 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em reunião conjunta
09/02/2022 17:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/02/2022 17:00 URB/Recebido
28/01/2022 00:54 CCJ/Encaminhado para URB
08/12/2021 19:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/12/2021 18:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/11/2021 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
23/11/2021 12:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/11/2021 11:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
07/10/2021 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/08/2021 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/08/2021 19:42 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
21/07/2021 22:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
14/07/2021 12:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
08/07/2021 16:43 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/07/2021 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2021 22:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 22:38 CCJ/Recebido
21/06/2021 16:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 19:59 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:59 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
04/06/2021 10:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
04/06/2021 09:34 SGP42/Recebido
03/06/2021 16:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2021
Prazo regimental 16/07/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 02/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1934 /2021 , apresentado em: 23/11/2021
Parecer Número 1496 /2021 , apresentado em: 08/12/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/12/2021 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2021
Ofícios
OF-SGP12 532/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 343/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 848/2021 (05/10/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 848/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, sobre o Projeto de Lei 343/2021.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002477-7
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2021) ao processo PL 343/2021.
OF-SGP12 532/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 532/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 343/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 848/2021 (05/10/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 848/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, sobre o Projeto de Lei 343/2021.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002477-7
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2021) ao processo PL 343/2021.
OF-SGP12 532/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 848/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, sobre o Projeto de Lei 343/2021.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002477-7
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2021) ao processo PL 343/2021.
OF-SGP12 532/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 16/03/2022
Prazo regimental 31/03/2022
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 16/03/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 146 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Parecer Número 117 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/03/2022 , página 138, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 12SV (18/06/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 769/2026
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0029201-9. PRAZO DE SANÇÃO: 16/07/2026.
Matérias Referidas PL 343/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 889/2026 (15/07/2026) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2026
DOCRECs (há veto)
DOCREC 889/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha veto total ao PL nº 343/2021, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina “Josepha Adriana Miranda Costa” a praça situada na Rua Dr. Luiz Migliano, Distrito do Morumbi, e dá outras providências.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/07/2026
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2026/0029201-9
Matérias Referidas Anexado em (15/07/2026) ao processo PL 343/2021.
OF-SGP23 769/2026
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 769/2026
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0029201-9. PRAZO DE SANÇÃO: 16/07/2026.
Matérias Referidas PL 343/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 889/2026 (15/07/2026) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2026
DOCRECs (há veto)
DOCREC 889/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha veto total ao PL nº 343/2021, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina “Josepha Adriana Miranda Costa” a praça situada na Rua Dr. Luiz Migliano, Distrito do Morumbi, e dá outras providências.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/07/2026
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2026/0029201-9
Matérias Referidas Anexado em (15/07/2026) ao processo PL 343/2021.
OF-SGP23 769/2026
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 889/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha veto total ao PL nº 343/2021, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina “Josepha Adriana Miranda Costa” a praça situada na Rua Dr. Luiz Migliano, Distrito do Morumbi, e dá outras providências.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/07/2026
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2026/0029201-9
Matérias Referidas Anexado em (15/07/2026) ao processo PL 343/2021.
OF-SGP23 769/2026
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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