PROJETO DE LEI

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PL 341/2016

Há Processo apensado: PL 551/2017

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PARQUE MUNICIPAL TELEFUNKEN EM ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2016
Autuado em 28/06/2016 - Processo 01-341/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2016 PL 341/2016   PL00341-2016.PDF Principal 1
25/04/2018 PL 341/2016   PL 341-2016.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
15/10/2018 PL 341/2016   PL 0341-2016 - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
13/06/2019 PL 341/2016   PL 341-2016.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/12/2019 PL 341/2016   PL 341 2016.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/11/2020 DSP 9907/2020 PL 341/2016 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2368/2021 PL 341/2016 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 566/2021 PL 341/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
24/02/2021 RDS 177/2021 PL 341/2016 DESARQUIVAMENTO DE PLs NUNES-MARCELO MESSIAS-08-02-2021.pdf Principal 1 Vários
24/02/2021 RDS 177/2021 PL 341/2016 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/03/2021 DSP 9011/2021 PL 341/2016 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
20/08/2021 RDS 1104/2021 PL 341/2016 REQUERIMENTO COAUTORIA 341-16.pdf Principal 1 Vários
24/08/2021 DSP 17698/2021 RDS 1104/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/08/2022 RDS 1090/2022 PL 341/2016 Req Co-autoria PL341-2016.pdf Principal 1 Vários
05/08/2022 DSP 10979/2022 RDS 1090/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/08/2022 DSP 10989/2022 PL 341/2016 Informação de Apensamento.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
17/11/2022 RDS 1419/2022 PL 341/2016 Coautoria 341.16 AN.pdf Principal 1 Vários
18/11/2022 DSP 14336/2022 RDS 1419/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/11/2022 DSP 14420/2022 PL 341/2016 Despacho de aprovação do PL 341-2016 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/03/2018 PL 341/2016   AudienciaPublica-Urb-2018-03-08.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra
Processo Digital - audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/02/2018 PL 341/2016   AudienciaPublica-Urb-2017-11-08.pdf audiencias 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA

Ver "audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 551/2017 (05/08/2022)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 132/2017 (07/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-341/2016) (24/05/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 21/2017 (19/01/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 861/2017 (27/06/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 177/2021 (23/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1104/2021 (20/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1090/2022 (03/08/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1419/2022 (17/11/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 03/08/2016, página 80, coluna 2
Palavras-Chave AREA VERDE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  CRIACAO  |  NOSSA SENHORA DO SABARA ( AVENIDA )  |  TABARE ( RUA )  |  MIGUEL YUNES ( RUA )  |  TELEFUNKEN ( FABRICA )  |  ZEPAM  |  TELEFUNKEN ( PARQUE MUNICIPAL )  |  CARIDA ( RUA )  |  CAMPO GRANDE ( DISTRITO )  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2017 Volta à tramitação
06/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/03/2021 Volta à tramitação
01/03/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/11/2017 - URB
Audiência Realizada 08/03/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
02/03/2021 10:41 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
02/03/2021 09:43 SGP22/Recebido
01/03/2021 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 177/2021
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/12/2019 14:14 SGP21/Recebido
06/12/2019 14:10 SGP12/Encaminhado para SGP21 Pareceres divergentes
06/12/2019 14:10 SGP12/Recebido
13/06/2019 19:31 SGP21/Encaminhado para SGP12
13/06/2019 14:53 SGP21/Recebido
13/06/2019 14:10 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
12/06/2019 17:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/06/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/05/2019 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VEMCIDO; ADIADO POR 3 RO´s EM 08/5/19 (ISAC FELIX)
08/05/2019 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/05/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/04/2019 12:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VEMCIDO.
24/04/2019 12:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/04/2019 13:14 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
30/10/2018 12:54 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/10/2018 15:56 FIN/Consultoria/Para análise
16/10/2018 16:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2018 16:09 FIN/Recebido
15/10/2018 16:39 ADM/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
11/10/2018 16:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/10/2018 18:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2018 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. - Com informações do executivo.
09/10/2018 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/10/2018 17:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/10/2018 17:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/06/2018 17:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/05/2018 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/05/2018 15:34 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
28/05/2018 13:30 ADM//
24/05/2018 13:30 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
14/05/2018 14:50 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/05/2018 17:49 ADM/Consultoria/Para análise
27/04/2018 16:04 ADM/Recebido
27/04/2018 10:04 URB/Encaminhado para ADM
18/04/2018 16:53 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2018 13:39 URB//
12/04/2018 13:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/03/2018 11:52 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
22/03/2018 16:11 URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/03/2018 14:47 URB/Relator(a)/Para Relatar
13/03/2018 14:15 URB/Consultoria/Para análise
08/03/2018 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/12/2017 18:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2017 18:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2017 18:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
08/11/2017 15:21 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
14/06/2017 12:36 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
12/06/2017 19:17 URB/Consultoria/Para análise
30/05/2017 17:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2017 15:46 URB/Recebido
30/05/2017 12:41 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
24/05/2017 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2017 18:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/05/2017 12:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/05/2017 12:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/04/2017 14:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com informações do Executivo
11/04/2017 14:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2017 12:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/02/2017 13:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/02/2017 13:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/02/2017 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/02/2017 13:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/02/2017 10:48 CCJ//
10/02/2017 10:48 CCJ//
10/02/2017 10:48 CCJ//
08/02/2017 16:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/02/2017 12:15 CCJ/Recebido
07/02/2017 17:31 SGP22/Encaminhado para CCJ Matéria para ciência das comissões
06/02/2017 18:32 SGP22/Recebido
06/02/2017 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/10/2016 11:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/10/2016 16:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2016 14:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2016 14:35 CCJ/Recebido
12/08/2016 13:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/08/2016 14:41 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2016 15:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2016 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/2016
Prazo regimental 27/08/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 04/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 21/2017
Ementa SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR RICARDO NUNES, CONFORME RELACIONA.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/01/2017
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 229/2007.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 444/2013.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 669/2013.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 92/2014.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 110/2014.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 555/2014.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 8/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PDL 13/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PR 4/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PLO 1/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PR 6/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 184/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PR 9/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 294/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 618/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 653/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 122/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 141/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 166/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 341/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 436/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 549/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 561/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PR 9/2016.
Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 07/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/02/2017
Prazo regimental 22/02/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 13/02/2017
Relatório
Relatório Número 600 /2017 , apresentado em: 24/05/2017
Parecer Número 595 /2017 , apresentado em: 24/05/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/05/2017 , página 68, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2017
DOCRECs
DOCREC 132/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 341/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/04/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 53/17 // SGP-12 N° 520/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2017) ao processo PL 341/2016.
OF-SGP12 520/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 520/2016 (26/10/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 520/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/10/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas DOCREC 132/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 132/2017 (07/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2017) ao processo PL 341/2016.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 130SE (17/11/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBSTITITUTIVO DE CCJ.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 30/05/2017
Prazo regimental 14/06/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 12/06/2017
Relatório
Relatório Número 499 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 473 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/04/2018 , página 130, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2018
Requerimentos
RDS 861/2017
Ementa REQUEIRO, COAUTORIA NO PL 341/16 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES (PMDB) QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL TELEFUNKEN EM ÁREA QUE ESPECIFICA .
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 27/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2017) ao processo PL 341/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.3)
Comissão ADM
Recebido em 27/04/2018
Prazo regimental 12/05/2018
Relator Ver. MANOEL DEL RIO (PT) , designado em: 10/10/2018
Relatório
Relatório Número 1614 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Parecer Número 1569 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Autor Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/10/2018 , página 140, coluna 4
Em 11/10/2018 , página 140, coluna 4
Em 11/10/2018 , página 140, coluna 4
Em 11/10/2018 , página 140, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/10/2018
Prazo regimental 31/10/2018
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 18/10/2018
Relatório
Relatório Número 1125 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 1224 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Parecer Número 973 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 13/06/2019 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2019
Requerimentos
RDS 177/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/02/2021 RDS 177/2021   DESARQUIVAMENTO DE PLs NUNES-MARCELO MESSIAS-08-02-2021.pdf Principal 1 Vários
24/02/2021 DSP 8568/2021 RDS 177/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 229/2007.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 624/2009.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 232/2013.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 287/2013.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 302/2013.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 444/2013.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 584/2013.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 669/2013.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 92/2014.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 110/2014.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 555/2014.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 8/2015.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PDL 13/2015.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PR 6/2015.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 294/2015.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PR 14/2015.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 617/2015.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 618/2015.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 341/2016.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 413/2016.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PR 6/2016.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PR 8/2016.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 15/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 32/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 76/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 238/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 490/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 530/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 579/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PDL 69/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 668/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PDL 96/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 831/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PR 2/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 75/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 159/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 242/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 346/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 362/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 659/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 662/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 44/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 64/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 110/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 180/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 280/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PDL 83/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 503/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 5/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 352/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 367/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 738/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 764/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 767/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1104/2021
Ementa Requer a coautoria no PL 341/16, que cria o Parque Municipal Telefunken em área que especifica, e dá outras providências, de autoria do Vereador Ricardo Nunes.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 20/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/08/2021 RDS 1104/2021   REQUERIMENTO COAUTORIA 341-16.pdf Principal 1 Vários
24/08/2021 DSP 17698/2021 RDS 1104/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2021) ao processo PL 341/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1090/2022
Ementa Requer coautoria no PL 341/2016.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 03/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2022 RDS 1090/2022   Req Co-autoria PL341-2016.pdf Principal 1 Vários
05/08/2022 DSP 10979/2022 RDS 1090/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2022) ao processo PL 341/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 130SE (17/11/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBSTITITUTIVO DE CCJ.
Requerimentos
RDS 1419/2022
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 341 de 2016, que “Cria o Parque Municipal Telefunken em área que especifica, e dá outras providências”, dos Vereadores Ricardo Nunes, Professor Toninho Vespoli, Marcelo Messias e Rodrigo Goulart.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/11/2022 RDS 1419/2022   Coautoria 341.16 AN.pdf Principal 1 Vários
18/11/2022 DSP 14336/2022 RDS 1419/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/11/2022) ao processo PL 341/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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